decreto 3554 7 agosto 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... Sul, de acordo com a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 2003, Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e Decreto Estadual nº 13.769 de ... 18 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2021
... 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º ... 7, Maurício Vieira dos Santos, PEB2 F, ... 3º ... Dia da Licitação: ... 06 de agosto de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais ... comprovada Não comprovada Não Possui 30/08/2000 EXCEDENTE ... 27 23422 MISAEL FERREIRA QUEIROZ ... fone (032) 3554 1175, ou através do e-mail: ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-19.965640px;}.v1{vertical-align:-7 ... Processo nº E-03/002/3554/2016. DAISY MEDEIROS LUTZ , mat. nº 250.908-1, ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... /07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ... horas (horário de Brasília) do dia 07 de agosto de 2017 até às 18hs horas (horário de ...
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Expediente - PARECERES
... 11443 / 2023 ... No dia 2 de agosto de 2022 foi publicado no Diário Oficial ... dia 13/12/2023 foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 43/2023 e encaminhado para Comissão ... recomendações caiu 15,7%, mas foi o segundo maior número de ... exigências do art. 48 -A, I, da LC nº 101/2000; art. 3º, incisos I, II, III, IV e V; art. 7º, ... se que, nas contas de 2015 (objeto do TC-3554/026/15), essa Corte de Contas ... empreendera ...
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Balanço Orçamentário
... São Paulo, 131 (88) – Suplemento – 7 ... ___Balanço Geral do Estado ... Contas do ... Processo TC 3554/026/15 sobre os demonstrativos contábeis do ... de Previdência do Estado pelo Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020; aumento de ... Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas ... de finanças públicas ... 2020, Lei nº 14.041, de 18 de agosto de 2020 e Lei Complementar nº 176, de 29 de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19/01/2018, de ... nº 146, de 08 de agosto de 2017. Proc. n° E-09/006340/2001 Proc. n° ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Executivo - Seção III quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ... , alterada pela Deliberação CEETEPS 68, de 7, publi- ... cada no DOE de 09/01/2021, e CEETEPS ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado do diploma ... do curso de ... 3554–1184 ... PERÍODO DAS AULAS: DIURNO ... MOTIVO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... AGOSTO DE 2013, sob o registro ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que cria a ... 2000 com o objetivo de to- mar os pagamentos de SIDES ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... AGOSTO DE 2013, sob o registro ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que cria a ... 2000 com o objetivo de to- mar os pagamentos de SIDES ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... AGOSTO DE 2013, sob o registro ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que cria a ... 2000 com o objetivo de to- mar os pagamentos de SIDES ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... AGOSTO DE 2013, sob o registro ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que cria a ... 2000 com o objetivo de to- mar os pagamentos de SIDES ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... AGOSTO DE 2013, sob o registro ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que cria a ... 2000 com o objetivo de to- mar os pagamentos de SIDES ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... , nos termos do artigo 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2774 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. EMBRATUR. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS A BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS EM FAVOR DA DIRETORIA-EXECUTIVA. IMPEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LC 173/2020 - PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 (COVID-19). CONHECIMENTO E IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... , 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003, publica- dos no DOERJ de ... ; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... , 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003, publica- dos no DOERJ de ... ; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... , 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003, publica- dos no DOERJ de ... ; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... , 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003, publica- dos no DOERJ de ... ; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... , 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003, publica- dos no DOERJ de ... ; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-13.045320px;}.v1{vertical-align:-7 ... Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... , 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003, publica- dos no DOERJ de ... ; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de ... NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/3554/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA APARECIDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 6 MT REFRIGERACAO LTDA - ME 28.424.984-0 ... 7 RAIANY TAYNARA MARQUES CORREA 05100714140 ... geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ... 2.105/2000 AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO ... LEGAL: 8.666/93 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... , nos termos do artigo 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Expediente - PARECERES
... Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade ... Fiscal, na medida ... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... 11443 / 2023 ... No dia 2 de agosto de 2022 foi publicado no Diário Oficial ... recomendações caiu 15,7%,mas foi o segundo maior número de ... se que, nas contas de 2015 (objeto do TC-3554/026/15), essa Corte de Contas ... empreendera ...