decreto 3554 7 agosto 2000
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... - butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria de Licitações
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... - butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Processo Nº 03/2011 da Comissão de Valores Mobiliários, 02-07-2019
... 1022/05; e ... 7. Aplicar ao acusado Marco Antonio Brandão ... 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 ... Documento ... – CEP: 20050-901 – Brasil - Tel.: (21) 3554-8686 ... www.cvm.gov.br ... PROCESSO ... , tendo sido sucedida pela Brasil Telecom em 2000. A partir de então, a ... Brasil Telecom, como ... 37883804), em agosto de 2006 (fls. 1736-1747) e maio de 2007 (fls ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Atos do Poder Executivo
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Atos do Governador
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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ACÓRDÃO Nº 7577 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA.
... 16 da Lei 8.443/1992, c/c o 7 do art. 209 do Regimento Interno do TCU, para ... -
Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-20.037520px;}.v2{vertical-align:-7 ... 13, inciso IV, alínea “a”. do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como no art. 120, ... , da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3554, DDSD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - ... , Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000; - ainda que, por força de determinação ... de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos per- tinentes ao ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMy/7 ... -0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/08/2000, publicado no D.O. de 11/08/2000, através do ... Geral, con- forme BOL PM nº 152 de 15 de agosto de 2012, em cumprimento a sentença proferida nos ... , alterado pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 21389/95) e 79, inciso IV, da Lei nº 279/79 ... PROCESSO Nº E-03/005/3554/2017 - JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMw/7 ... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... disposto no Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007, e suas alterações; e - que a ... Nº 273/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/3554/2017, destinado a Aquisição de Medicamentos ... Valadares, designada no DOERJ de 07/02/2000, página 11, 1ª coluna. Diretor: Roberto Carlos ...