decreto 3589 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a ... ; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/010/3589/2016 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a ... ; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/010/3589/2016 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a ... ; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/010/3589/2016 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a ... ; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/010/3589/2016 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a ... ; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/010/3589/2016 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a ... ; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/010/3589/2016 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Companhia Central de Armazéns e Silos do Rio de Janeiro
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a ... ; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/010/3589/2016 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a ... ; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/010/3589/2016 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... DEFIRO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a ... ; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/010/3589/2016 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987, RESOLVE: ... Processo nº E-03/005/3589/2016. ALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO , Professor ... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987, RESOLVE: ... Processo nº E-03/005/3589/2016. ALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO , Professor ... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987, RESOLVE: ... Processo nº E-03/005/3589/2016. ALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO , Professor ... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987, RESOLVE: ... Processo nº E-03/005/3589/2016. ALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO , Professor ... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... serviço apurados entre: 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a ... Processo nº E-03/005/3589/2016. ALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO , Professor ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... serviço apurados entre: 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a ... Processo nº E-03/005/3589/2016. ALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO , Professor ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... serviço apurados entre: 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a ... Processo nº E-03/005/3589/2016. ALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO , Professor ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e à vista do Processo 001450/0006/2000, de 08-11/2000, expede ... a presente Portaria: ... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... 2 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3589 09/09/1978 ... 128 CAMILA GARCIA FERRAZ DE LIMA ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... : Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como ... º 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto-Lei 220/75, por transgressão ao artigo 52, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto-Lei 220/75, por transgressão ao artigo 52, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da ...