decreto 3589 2000
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PORTARIA STN/MF Nº 1.161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 do Decreto nº 45.600/2016. §1º - Os Gestores mencionados ... : 19/10/1990 a 17/10/1995; 18/10/1995 a 15/10/2000; 16/10/2000 a 14/10/2005; 15/10/2005 a 13/10/2010 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... PROC. Nº E-03/014/2000/2013- JOSINARA BRANDÃO DOS SAN- TOS, Professor ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... PROC. Nº E-03/014/2000/2013- JOSINARA BRANDÃO DOS SAN- TOS, Professor ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... PROC. Nº E-03/014/2000/2013- JOSINARA BRANDÃO DOS SAN- TOS, Professor ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... PROC. Nº E-03/014/2000/2013- JOSINARA BRANDÃO DOS SAN- TOS, Professor ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 45.997, de 22 de maio de 2017, que dispõe ... DE 22/05/2017 PROCESSO Nº E-04/069.007/2000 - LÚCIA MARIA DE ALMEIDA PA- LAZZO, Auditor ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 45.997, de 22 de maio de 2017, que dispõe ... DE 22/05/2017 PROCESSO Nº E-04/069.007/2000 - LÚCIA MARIA DE ALMEIDA PA- LAZZO, Auditor ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 45.997, de 22 de maio de 2017, que dispõe ... DE 22/05/2017 PROCESSO Nº E-04/069.007/2000 - LÚCIA MARIA DE ALMEIDA PA- LAZZO, Auditor ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 45.997, de 22 de maio de 2017, que dispõe ... DE 22/05/2017 PROCESSO Nº E-04/069.007/2000 - LÚCIA MARIA DE ALMEIDA PA- LAZZO, Auditor ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 45.997, de 22 de maio de 2017, que dispõe ... DE 22/05/2017 PROCESSO Nº E-04/069.007/2000 - LÚCIA MARIA DE ALMEIDA PA- LAZZO, Auditor ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ...
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Diário dos Municípios
... nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal ... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e ... Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei de Licitações e Contra- ... tos nº ... – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-9200 – ... E-mail: ...
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ATA Nº 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... , principalmente à Lei 8.112/1990, ao Decreto 1.590/1995 e à Recomendação Conjunta 66/2014 ... Social: Data da ocorrência Valor (R$) 7/11/2000 151,00 7/11/2000 520,00 7/11/2000 2.629,00 ...
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Diário Oficial del 16-04-2020 - Poder Legislativo
... projetos de decreto legislati- ... vo que reconhecem o estado ... de ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... Discussão Única da Indicação nº 3589/2020 ... Autora: Dep. Juntas ... Apelo ao ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... nº 839.891-9, períodos base de 26/01/2000 a 25/01/2005; 26/01/2005 a 25/01/2010 e de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... IIARTE HIS habilitado O 10 10,26 855 11/01/2000 0 ... 70 DARIO MENEZES DA SILVA 324908308991 SUL ... 2 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3589 09/09/1978 ... 126 CAMILA GARCIA FERRAZ DE LIMA ...
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Atos do Poder Executivo
... Id: 2033330 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.998 DE 23 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ... nº 839.891-9, períodos base de 26/01/2000 a 25/01/2005; 26/01/2005 a 25/01/2010 e de ...
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Atos do Governador
... Id: 2033330 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.998 DE 23 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE ... Proc. nº E-26/005/3589//2016. SANDRA DE CASSIA MAURICIO , Professor ... nº 839.891-9, períodos base de 26/01/2000 a 25/01/2005; 26/01/2005 a 25/01/2010 e de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, ... TEL: 74 9947-3589 ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE ... É DE SOUZA MARQUES, com início no ano de 2000 e dissolvida em 24/03/2014, com o falecimento ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- ... PROCESSO Nº E-08/001/3589/2017 ... Id: 2225316 D E S PA C H O S DA ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... ÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pe- lo Decreto nº 39543/2006, no ANO LETIVO DE 2020, 1º ... Proc. SEI nº E-26/007/3589/2018. Id: 2318090 SECRETARIA DE ESTADO DE ... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... ÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pe- lo Decreto nº 39543/2006, no ANO LETIVO DE 2020, 1º ... Proc. SEI nº E-26/007/3589/2018. Id: 2318090 SECRETARIA DE ESTADO DE ... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... ÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pe- lo Decreto nº 39543/2006, no ANO LETIVO DE 2020, 1º ... Proc. SEI nº E-26/007/3589/2018. Id: 2318090 SECRETARIA DE ESTADO DE ... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... ÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pe- lo Decreto nº 39543/2006, no ANO LETIVO DE 2020, 1º ... Proc. SEI nº E-26/007/3589/2018. Id: 2318090 SECRETARIA DE ESTADO DE ... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ...