decreto 3607 2000
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - ... da Resolução SESP nº 317, de 03/02/2000, com as alterações realizadas pela Resolução ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - ... da Resolução SESP nº 317, de 03/02/2000, com as alterações realizadas pela Resolução ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Inativos e Pensionistas
... 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - ... da Resolução SESP nº 317, de 03/02/2000, com as alterações realizadas pela Resolução ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - ... da Resolução SESP nº 317, de 03/02/2000, com as alterações realizadas pela Resolução ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Atos do Interventor
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de ... PROCESSO Nº E-06/14.322/2000 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, ID. Funcional nº ...