teoria dualista da participação
2065 resultados para teoria dualista da participação
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA ... O Programa de Conformidade ... Municípios têm igualmente forte participação" no Federalismo de fins ... nacionais e na constru\xC3" ... da entidade pública, no Estado dualista do desenvolvimento ... econômico e do bem-estar ...
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Introdução a responsabilidade civil
... renome – a criação do que se denominou Teoria do Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se ... extracontratual e contratual (teoria dualista), ante a distinção ontológica, estrutural e ... A incerteza está na participação do médico nesse resultado, à medida que, em ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ão estava relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ... Direito constitucional e teoria da constituição ... 7. ed. Coimbra: Almedina, ... Foucault rechaça a visão dualista marxista e gramsciana de existência de duas ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ão ( Kumulationstatbestände ), propondo a teoria da acumulação enquanto modelo explicativo ... ecológico-antropocêntrica – a teoria dualista do bem jurídico; ( 3.3.2.2 ) As ... ção da “[ ... ]medida da participação criminosa de cada sujeito ativo quando se está ...
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O federalismo e seus princípios
... do princípio como elemento que integra a teoria do federalismo, sendo, portanto, princípio ... âmago das federações e promover participação mais ativa, ainda que tendencialmente, das ... se afastou da fórmula do federalismo dualista inaugurada pela Constituição republicana de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... natureza, uma vez que não tem a participação humana, são, inclusive, excludentes do dever de ... Teríamos a concepção plena da teoria" do mandato aparente, aquele que parece, mas não \xC3" ... É de se ter presente que o sistema dualista de responsabilidade atende a um indeclinável ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... grego antigo congregava para a sua participação" na vida pública, porquanto este era o real exerc\xC3" ... A teoria contratual deita suas raízes na primeira fase do ... de forma indireta ou media-ta (teoria dualista) ... Em 1956, Günter Dürig publicou uma obra ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... existentes de forma contrária à participação definida no contrato social, delibera ... da presença dos pressupostos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ... Helena Diniz, 252 considera a teoria dualista do vínculo obrigacional que possui dois momentos ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... humanismo e de solidariedade no âmago da teoria geral do direito. Para maior aprofundamento, vide ... ou extintos, nem mesmo com a participação do sindicato, vez que se consubstanciam em ... Crítica à razão dualista: o ornitorrinco ... São Paulo: Boitempo, 2003, p ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ídico-ambientais da atualidade, a saber, a teoria da sociedade de risco, apresentada parcela da ... normativas, a teoria monista e a teoria dualista) ... Posteriormente, dois pontos essenciais ... áveis aqui os princípios da participação, informação, cooperação e transparência) ...
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Direito Penal
... Para a teoria finalista, criada por Hans Welzel, toda conduta ... , a teoria objetiva (ou realística ou dualista"), segundo a qual o autor de crime tentado receber\xC3" ... da prática do delito e a efetiva participação do inimputável na empreitada criminosa. Assim, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... socioambientais contemporâneos: a teoria da sociedade de risco de Beck ( 1.1 ). Em um ... E mais, trata-se daquela de natureza dualista por reconhecer autonomia aos bens jurídicos ... apreço por esses valores em sua participação ativa em organizações não governamentais, no ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... são duas ordens jurídicas distintas (teoria dualista) e independentes ou, ao contrário, são ... 12.850/2013, que veda a participação do juiz nas negociações, conferindo, assim, ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... , concurso de agentes, Coautoria, participação, coparticipação ou concurso de delinquência. O ... Existem três teorias: a) Teoria unitária (monista ou monística). Todo aquele ... b) Teoria dualística (dualista). Segundo esta teoria, há um crime entre os ...
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Organização do estado brasileiro
... cada um deles, além do direito de participação das vontades parciais na formação da vontade ... (duas) espécies diferentes: federalismo dualista (ou dual) e federalismo cooperativo. 14 No ... Neste ponto, foi adotada a teoria do dano direto , expressamente consagrada pelo ...
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Elementos da análise institucional
... 96 • Direito Regulatório e Teoria da Interpretação ... A análise institucional ... política, muitos deles abstraem a participação da política na aplicação do Direito ... , a de que os EUA é uma democracia dualista – estabelecida pela Constituição –, e numa ...
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Parte 2
... diferencial e objeto principal a participação relevante em uma atividade econômica de ... ” na Alemanha confrontou, de um lado, a teoria da unidade e, de outro, a escola de Marcus ... Surge um modelo de natureza dualista, que reflete a realidade do controle societário ...
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Parte 1
... Uma possível resposta é dada pela teoria da concessão (a ser explicada a seguir). Outra, ... da empresa societária por meio da participação em deliberações dos vários órgãos, ... a estrutura do tipo tradicional; de dualista a do tipo germânico; e de anglo-saxonica a ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... ( ... ). A segunda teoria, denominada teoria dualista , dispõe que há autonomia do Direito da Seguridade Social , mostrando ... 31 ... @@@13.2.5 Equidade na forma de participação no custeio ... Com a adoção deste princípio, busca-se garantir ...
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O consentimento do ofendido
O COnSEnTiMEnTO DO OFEnDiDO ... teoria do consentimento desponta como tema central do ... ão do delito, uma vez que a participação da vítima, em diversos casos, se demonstrará ... para a fundamentação de um paradigma dualista ... Coimbra: Coimbra Editora, 1991, p.142) ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... por Pablo Lucas Verdú, no seu “Teoría General de las Relaciones Constitucionales”, ... cit., pág. 226). O federalismo dualista se transforma em federalismo cooperativo (José ... e exclusivamente, sem qualquer participação, direta ou indireta, em imposto de alheia ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 41-43). Essa estrutura dualista é unificada pelos Judicature Acts, de 1873 e ... de seus representantes, prevalecendo uma teoria de governo limitado” (BARBOZA, 2014, p. 55), ... participação) (MARINONI, 2016, p. 75) ... Daí, tem-se o ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... (8) Percebe-se aqui um flerte com a teoria da state action , já abordada no item 10.5.1 da ... ção e com os fundamentos da participação democrática e cidadania é a teoria ... , tendo-se que o Brasil adota a teoria dualista, segundo a qual o ato de ratificação das normas ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... porquanto, consoante os seus detratores, a teoria do risco reduziria a problemática a ser ... actos dos auxiliares e o entendimento dualista da responsabilidade civil. Revista da Faculdade ... uma concreta e imprescindível participação do agente ( v.g. , responsabilidade por effusi ...
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Referências
... Michel Foucault e a teoria do poder. Revista Tempo Social , São Paulo, v ... Direito da participação" política: legislativa, administrativa, judicial \xE2" ... Crítica à razão dualista: o ornitorrinco ... São Paulo: Boitempo, 2003 ...