decreto 36601
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... Projeto: Muito Além Do Lucro ... Código: 36601 ... Valor: R$ 800.000,00 ... Proponente: Katiuscia Marques Da Silva ... aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no ... artigo 21 da Lei Federal nº ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... Projeto: Muito Além Do Lucro ... Código: 36601 ... Valor: R$ 800.000,00 ... Proponente: Katiuscia Marques Da Silva ... aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no ... artigo 21 da Lei Federal nº ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Projeto: Muito Além Do Lucro ... Código: 36601 ... Valor: R$ 800.000,00 ... Proponente: Katiuscia Marques Da Silva ... aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no ... artigo 21 da Lei Federal nº ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual nº 43.493, de 29 ... de julho de 1998 e suas alterações, ... Projeto: Muito Além Do Lucro ... Código: 36601 ... Proponente: Oeste Cinema Ltda ... Projeto: Canavial 4g ... Código: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... -PRC-2020/36601 ... ELIANE CRISTINA DE FARIA PEREIRA, RG.22.890.847-4, PEB ... II, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
... art. 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na redação do Decreto nº 10.672, de 22 ... de fevereiro de 2002, e ... Considerando a ... ACÓRDÃO N. 203/2018 – PROCESSO N. 11/023653/2017 (ALIM n. 36601-E/2017) – ... RECURSO VOLUNTÁRIO N. 146/2018 – RECORRENTE: Braz Peli ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 14, do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Pa- rágrafo Único, do art. 35, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 14, do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Pa- rágrafo Único, do art. 35, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 14, do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Pa- rágrafo Único, do art. 35, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 14, do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Pa- rágrafo Único, do art. 35, ...
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Termo de Homologação
... , Lei n 8.666/93 e alteraes posteriores; Lei Federal n 10.520/02; Decreto N 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Prego Eletrnico N 006/2021-DIV. VII - ...