decreto 36601
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Educação - Diretorias de ensino
... Concedendo, ... no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 ... e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da ... SEDUC-PRC 2020/36601-DERG ... MARTA HELENA LEMOS DOS SANTOS, RG. 22.891.018-3, ... Agente de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de ... PULP-SEDUC-PRC-2020/36601 ... DOMINGOS SAVIO SOARES ESPÍNDOLA, RG.15.459.177-4, ... PEB II - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a ... SEDUC-PRC-2020/36601-DERG ... - com fundamento na Resolução SEDUC 09 de 28/01/2022, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... Projeto: Muito Além Do Lucro ... Código: 36601 ... Valor: R$ 800.000,00 ... Proponente: Katiuscia Marques Da Silva ... aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no ... artigo 21 da Lei Federal nº ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... Projeto: Muito Além Do Lucro ... Código: 36601 ... Valor: R$ 800.000,00 ... Proponente: Katiuscia Marques Da Silva ... aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no ... artigo 21 da Lei Federal nº ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Projeto: Muito Além Do Lucro ... Código: 36601 ... Valor: R$ 800.000,00 ... Proponente: Katiuscia Marques Da Silva ... aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no ... artigo 21 da Lei Federal nº ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual nº 43.493, de 29 ... de julho de 1998 e suas alterações, ... Projeto: Muito Além Do Lucro ... Código: 36601 ... Proponente: Oeste Cinema Ltda ... Projeto: Canavial 4g ... Código: ...