decreto 3695 2000
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Procuradoria Geral do Estado
... CRÉDITO SUPLEMENTAR ... (Anexo ao Decreto Nº 54.539, de 28 de Julho de 2017) ... Código ... B. VIEIRA; ... 2000-20006/16, de RODRIGO MANOEL G. MOTA; ... PA/CD–00–3695/2017 - Nos termos da delegação conferida pela ...
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Diário Oficial del 23-04-2020 - Poder Legislativo
... voltariam a contar quando o ... decreto que instituiu essa situ- ... ação perder o ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... Discussão Única da Indicação nº 3695/2020 ... Autor: Dep. Adalto Santos ... Apelo ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , in verbis : "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... vigência da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (reeditada sob o nº 2.170/36), conforme ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Iguaí - Vara cível
... remuneratórios, afastou a aplicação do Decreto 22.626/33 às instituições financeiras ... VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000, REEDITADA COMO MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Referida e no Decreto 53.994, de 06-02-2009; ... 3 – Serão ... 2000, das 08H Às 11H E Das 13H Às 16H, Munidos de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 10, incisos I, V , VII, X e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... 10, incisos I, V , VII, X e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 10, incisos I, V , VII, X e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 58.924, DE 11 DE MAIO DE 2018 ... O ... 2000-21503/2016, ... Art. 1º Fica concedida ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE DEZEM- BRO DE ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
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Acórdão nº 50039679320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... deixaram de sofrer as limitações do Decreto nº 22.626/33 (lei de Usura), tendo ficado ... um ano nos contratos celebrados após 31.03.2000, data da publicação da MP nº 1.963-17/2000, ...
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administração Indireta
... ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... PROCESSO: Nº 49070-3695/2019 ... BENEFICIÁRIO: Edvaldo dos Santos ... de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho ...