decreto 39962
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 20 da Lei ... nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ... 16381 ALESSANDRO BERTOLAZZI FONSECA AG.APOIO N-II CAT.3 ... 39962 ALEX SANDERALBERALVES CHEFE SECAO/GRAFICA ... 38562 ALEX SANDRO CASTILHO ...
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SERVIDORES - SERVIÇO FUNERÁRIO
... 17.224, com fundamento no Decreto N. 59.479/2020, gerando ... efeitos pecuniários mediante Requerimento, a ... 16381 ALESSANDRO BERTOLAZZI FONSECA AG.APOIO N-II CAT.3 ... 39962 ALEX SANDERALBERALVES AG.APOIO N-I CAT.4 ... 38562 ALEX SANDRO CASTILHO DA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-03-2024
... nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro ... de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de ... 39962/2013), relativo à locação do imóvel localizado naRua 18, nº ... 2216 ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendido o ... 16381 ALESSANDRO BERTOLAZZI FONSECA AG.APOIO N-II CAT.3 ... 39962 ALEX SANDERALBERALVES CHEFE SECAO/GRAFICA ... 38562 ALEX SANDRO CASTILHO ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 20 da Lei nº ... 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ... 16381 ALESSANDRO BERTOLAZZI FONSECA AG.APOIO N-II CAT.3 ... 39962 ALEX SANDERALBERALVES CHEFE SECAO/GRAFICA ... 38562 ALEX SANDRO CASTILHO ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... junto à Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo 45 do ... Decreto Estadual 64456/2019 ... Esclarecemos que a motivação da presente ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 19 da ... Lei nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendido o ... 29251 ALESSANDRA DINIZ MACHADO BENTO ADM.CEMITERIO/DAI-06 ... 39962 ALEX SANDERALBERALVES CHEFE SECAO/GRAFICA ... 38562 ALEX SANDRO CASTILHO ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 04/06/2007 ... 793. Processo:TC 39962/026/11 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATINGINDO ... METAS DE ... – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de ... contas em exame, a condenação da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... financeira foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.710, de 31 de maio de 2021 ... O titular dos serviços ... Transitado em julgado em: 04/06/2007 ... 788. Processo:TC 39962/026/11 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATINGINDO ... METAS DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-04-2016
... e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... NIRE - 35225151153 - N. DA ALTERACAO: 39962/21-0 - TRANS- ... PORTADORA TRANSFERLU LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 04/06/2007 ... 789. Processo:TC 39962/026/11 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATINGINDO ... METAS DE ... deverá ser devidamente corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de 13/11/2021 ... Transitado em ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 04/06/2007 ... 789. Processo:TC 39962/026/11 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATINGINDO ... METAS DE ... deverá ser devidamente corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de 13/11/2021 ... Transitado em ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... NIRE - 35225151153 - N. DA ALTERACAO: 39962/21-0 - TRANS- ... PORTADORA TRANSFERLU LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 04/06/2007 ... 788. Processo:TC 39962/026/11 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATINGINDO ... METAS DE ... deverá ser devidamente corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de 13/11/2021 ... Transitado em ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ... 38342 ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA 01/11/21 40 ... INDEFERIDOS: ... 39962 ALEX SANDERALBERALVES ... 32872 CLOVISALVES DA SILVA ... 37882 DANIEL ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... regulamentada pelo Decreto nº 34.781/94 de 22/12/94, bem ... como a Orientação Normativa nº ... 16381 ALESSANDRO BERTOLAZZI FONSECA AG.APOIO N-II CAT.3 ... 39962 ALEX SANDERALBERALVES CHEFE SECAO/GRAFICA ... 38562 ALEX SANDRO CASTILHO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 04/06/2007 ... 802. Processo:TC 39962/026/11 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATINGINDO ... METAS DE ... – ICV, mantendo o decreto ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... APOIO N-II CAT .3 39962 ALEX SANDER ALBER ALVES CHEFE SECAO/GRAFICA 38562 ALEX SANDRO ... nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018. RF NOME DIAS A PARTIR DE 83020312 CLEUSA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-03-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ... 39962/2013), relativo à locação do imóvel localizado na Rua 18, nº ... 2216 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-11-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... 39962, 2617, 2201, 36111, 39964, 2725, 39983, 39984, 39985, 39986, ... 39987, ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o ... inciso II do ... NASCIMENTO, RG 21614231-3, CPF 152665468-75,matrícula ... 39962 ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ... 16381 ALESSANDRO BERTOLAZZI FONSECA AG.APOIO N-II CAT.3 ... 39962 ALEX SANDERALBERALVES CHEFE SECAO/GRAFICA ... 38562 ALEX SANDRO CASTILHO ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 143 da Lei 8989/79, e na ... forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de ... 09/05/2018, Art 5º, Inciso II: ... ALEX SANDERALBERALVES 39962 CHEFE SECAO/GRAFICA ... ALEX SANDRO CASTILHO DA SILVA 38562 AG.APOIO N-II ...