decreto 4073 2002
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 3º do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto ...
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PORTARIA CONARQ Nº 140, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
... 7º, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, alterado pelo ...
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PORTARIA CONARQ Nº 132, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... 7º, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, alterado pelo ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 3º do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto ...
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PORTARIA Nº 34, de 31 de Janeiro de 2019
... Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto" nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o Decreto n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 398, de 25 de Novembro de 2019
... Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto" nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o Decreto n\xC2" ...
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PORTARIA nº 159, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto" nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o Decreto n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 160, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
... Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto" nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o Decreto n\xC2" ...
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PORTARIA nº 331, de 4 de outubro de 2019
... Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto" nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o Decreto n\xC2" ...
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PORTARIA nº 159, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto" nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o Decreto n\xC2" ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 24 DE MAIO DE 2021
... 18 do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, considerando, ...
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PORTARIA Nº 298, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... 18 do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, resolve:Art ...
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RESOLUÇÃO CONARQ Nº 49, 4 DE MARÇO DE 2022
... vista o disposto nos artigos 2º, 7º do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, o que consta ...
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PORTARIA Nº 10.582, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... 18 do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, resolve:Art ...
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RESOLUÇÃO CONARQ Nº 50, DE 6 DE MAIO DE 2022
... 2º do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, o que consta ...
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RESOLUÇÃO CONARQ Nº 51, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... 2º do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e no processo ...
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Acórdão nº 2003.38.00.029855-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Febrero de 2007
... é 06/03/97, data da entrada em vigor do Decreto 2.172, melhor sorte não assistiria ao apelado ... ônio jurídico" (RESP 425660/SC; DJ 05/08/2002 PG:407; Relator Min. FELIX FISCHER) ... Para os ... da Lei 3.552/59 (que sucedeu o Decreto-Lei 4073/42) o SENAI continuou ministrando cursos de ...
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Acórdão nº 2003.38.00.029855-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Febrero de 2007
... é 06/03/97, data da entrada em vigor do Decreto 2.172, melhor sorte não assistiria ao apelado ... ônio jurídico" (RESP 425660/SC; DJ 05/08/2002 PG:407; Relator Min. FELIX FISCHER) ... Para os ... da Lei 3.552/59 (que sucedeu o Decreto-Lei 4073/42) o SENAI continuou ministrando cursos de ...
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Acórdão nº 2000.01.00.050167-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2006
... 1. Embora o Decreto" nº 611/92, em seu art. 58, inciso XXI, faça men\xC3" ... em 20/11/01, DJ de 21/01/2002, p.562) ... Como visto, a remuneração do aluno ...
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Acórdão nº 2000.01.00.050167-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2006
... 1. Embora o Decreto" nº 611/92, em seu art. 58, inciso XXI, faça men\xC3" ... em 20/11/01, DJ de 21/01/2002, p.562) ... Como visto, a remuneração do aluno ...
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PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
... Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010; e ... no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002; e na Portaria nº 108, de 11 de setembro de ...
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PORTARIA IPEA Nº 383, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve; e ... no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002; e na Portaria nº 108, de 11 de setembro de ...
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PORTARIA IPEA Nº 390, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve; e ... no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002; e na Portaria nº 108, de 11 de setembro de ...