decreto 41043
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... no Decreto 45.729, de 9/05/2001, pelo art. 3º e no Decreto ... 47.297, de 6/11/2002, ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... das disposições contratuais, conforme o artigo 10 do Decreto ... Estadual 42.857 de 11-02-1998 ... 1.2. no impedimento legal do ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... 2.4.1. no parágrafo único do artigo 14 do Decreto nº 63.722, ... Artigo 14 – ... Parágrafo único - A recusa ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... e 3º do Decreto 41.043/96, que estabelece normas para locação ... de imóveis, apresento ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... de junho de 1993, c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto ... Estadual nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, artigo 4º, inciso ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... e 2º do Decreto estadual 41.043/96, que estabelece normas ... para locação de imóveis, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... de 17 de julho de 2002, pelo Decreto estadual nº 49.722, de ... 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo à ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... 3º § único ... do Decreto Estadual nº 47.297/2002, pelo item 4.1. da Resolução ... CC-52/2005, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... e conforme Decreto 57.688/2011, Determino, nos termos do ... artigo 264 da Lei Estadual ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... Decreto ... 21.981, de 19-10-1932, que regula a profissão de Leiloeiro ... 10 ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... desempenho de minhas atribuições legais elencadas no Decreto ... 55.964/2010, alterado pelo Decreto 64.110/2019; DECIDO, com ... fulcro ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Decreto 41.043, de 25JUL96, prorrogou ... por mais 12 meses conforme cláusula ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... prevista na alínea “b” do inc. VI, do art. 48, do Decreto nº ... 46.623/02, AUTORIZO o recebimento de bens móveis, prove- ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de minhas atribuições legais previstas no Decreto estadual nº ... 55.964/2010, com as alterações introduzidas pelo ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... áter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/03, o servidor Carlos Roberto Lopes Crepaldi, RG. 18.814.426-2, ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... áter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/03, o servidor Carlos Roberto Lopes Crepaldi, RG. 18.814.426-2, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... desempenho de minhas atribuições legais elencadas no Decreto ... 55.964/2010, alterado pelo Decreto 64.110/2019; DECIDO, com ... fulcro ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana da Baixada Santista
... desempenho de minhas atribuições legais elencadas no Decreto ... 55.964/2010, alterado pelo Decreto 64.110/2019; DECIDO, com ... fulcro ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... desempenho de minhas atribuições legais elencadas no Decreto ... 55.964/2010, alterado pelo Decreto 64.110/2019; DECIDO, com ... fulcro ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... o artigo 5º, inciso V , do Decreto 41.043, de 25-7-1996, e suas alterações; II. Ratifico a Autorização ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... o artigo 5º, inciso V , do Decreto 41.043, de 25-7-1996, e suas alterações; II. Ratifico a Autorização ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais
... o artigo 5º, inciso V , do Decreto 41.043, de 25-7-1996, e suas alterações; II. Ratifico a Autorização ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... 5º, e ... seguintes, do Decreto Estadual nº 41.043/1996 ... DECIDO, no desempenho de minhas ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... 5º, e ... seguintes, do Decreto Estadual nº 41.043/1996 ... DECIDO, no desempenho de minhas ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Fundamento legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº ... Decreto Estadual n° 60.812 de 30092014 ... Nota de Empenho Nº 2021NE00105 ...