decreto 41043
- DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2021 (41043)
- DECRETO Nº 41043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957. Suprime Cargos Extintos.
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Decisão Monocrática nº 50506260720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. ALEGAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE NÃO SE SUJEITAR À EXIGIBILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS-ST NAS OPERAÇÕES DE VENDA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. INVOCAÇÃO DE DECISÃO EXARADA EM AÇÃO DECLARATÓRIA PROMOVIDA PELO SINDICADO....
... dos artigos 22, §10, da Lei 6.763/1975, e 21 do Decreto 43.080/2002, ambos do Estado de Minas Gerais, e fixação de ... -
Processo Nº 12127/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Febrero de 2007
Locacao De Um Predio Situado No Largo Do Arouche, 302 - Capital - Sp
... A Eventual Remessa Ao Referido Conselho Atende Ao Artigo 9, Do Decreto Estadual N. 41.043/96, Alterado Pelo Decreto Estadual N. 41.251/96 E A ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 49.722 de ... 24 de Junho de 2005, pelo regulamento anexo a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... único do Decreto 50.556, de 23/02/2006, DETERMINO, nos ter- ... mos do Artigo 264 da Lei ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... desempenho de minhas atribuições legais elencadas no Decreto ... 55.964/2010, alterado pelo Decreto 64.110/2019; DECIDO, com ... fulcro ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... único do Decreto 50.556, de 23/02/2006, DETERMINO, nos ter- ... mos do Artigo 264 da Lei ...
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
... Decreto nº 41.043, de ... 25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do ...
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
... Decreto nº 41.043, de ... 25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
... Decreto nº 41.043, de ... 25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... Decreto nº 41.043, de ... 25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Decreto nº 41.043, de ... 25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... Decreto nº 41.043, de ... 25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... do Decreto nº 59.337, de 03 de julho de 2013, DETERMINO, nos ... termos do artigo ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... do Decreto nº 59.337, de 03 de julho de 2013, DETERMINO, nos ... termos do artigo ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... do Decreto nº 59.337, de 03 de julho de 2013, DETERMINO, nos ... termos do artigo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Prefeitura Municipal de Bauru, nos termos do Decreto 63.450, ... de 05-06-2018, da Resolução SMA 137, de 19-10-2018 e do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... para participarem do “Decreto 64.790/2020: a Central de Dados ... do Estado de São Paulo - CDESP e o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... para participarem do “Decreto 64.790/2020: a Central de Dados ... do Estado de São Paulo - CDESP e o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... para participarem do “Decreto 64.790/2020: a Central de Dados ... do Estado de São Paulo - CDESP e o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... para participarem do “Decreto 64.790/2020: a Central de Dados ... do Estado de São Paulo - CDESP e o ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... em atendimento ao Decreto 41.043/96 e suas alterações ... Submeto o ato a Ratificação da Sr.ª ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, com art ... 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, o ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, com art ... 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, o ...