decreto 41270
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 3º e 4º do Decreto nº 106/2023 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ ... Senhor ... Barreto, 278, CASA E, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41270-760 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo ... , em frente ao kabrito, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41270-000 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 029200 MOTO KAWASAKI KZ 1300 G ... 41270 40595 ... 029211 MOTO HONDA GOLDWING G ... 113122 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... GDE_SP ITAPECERICA DA SERRA 10327 41325 JULIA DE CASTRO CARNEIRO 8 1079 ... GDE_SP CARAPICUIBA 9854 41270 WILLIAN RODRIGUES REBUA PROFESSOR 8 PEI ... GDE_SP CARAPICUIBA 10561 41287 ZACARIASANTONIO DA SILVA 8 1308 ... GDE_SP CARAPICUIBA 917035 89651 ZILDA ...
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Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 644/89 e ... da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Esta- ... dual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, ... 41100 CILENEAPARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO 181771019 C D ... 41270 ANA PAULA GUILHERMONI BORGES 18113427 B C ... 41297 ROBERTA SBARRO ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... 644/89 e ... da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Esta- ... dual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, ... 41100 CILENEAPARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO 181771019 C D ... 41270 ANA PAULA GUILHERMONI BORGES 18113427 B C ... 41297 ROBERTA SBARRO ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 644/89 e ... da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Esta- ... dual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, ... 41100 CILENEAPARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO 181771019 C D ... 41270 ANA PAULA GUILHERMONI BORGES 18113427 B C ... 41297 ROBERTA SBARRO ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... 644/89 e ... da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Esta- ... dual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, ... 41100 CILENEAPARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO 181771019 C D ... 41270 ANA PAULA GUILHERMONI BORGES 18113427 B C ... 41297 ROBERTA SBARRO ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de São Paulo
... 644/89 e ... da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Esta- ... dual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, ... 41100 CILENEAPARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO 181771019 C D ... 41270 ANA PAULA GUILHERMONI BORGES 18113427 B C ... 41297 ROBERTA SBARRO ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... 644/89 e ... da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Esta- ... dual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, ... 41100 CILENEAPARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO 181771019 C D ... 41270 ANA PAULA GUILHERMONI BORGES 18113427 B C ... 41297 ROBERTA SBARRO ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... 644/89 e ... da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Esta- ... dual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, ... 41100 CILENEAPARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO 181771019 C D ... 41270 ANA PAULA GUILHERMONI BORGES 18113427 B C ... 41297 ROBERTA SBARRO ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... conformidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-7-2010, ... correndo a despesa no atual exercício, pelo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... conformidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-7-2010, ... correndo a despesa no atual exercício, pelo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... conformidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-7-2010, ... correndo a despesa no atual exercício, pelo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... conformidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-7-2010, ... correndo a despesa no atual exercício, pelo ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... conformidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-7-2010, ... correndo a despesa no atual exercício, pelo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... conformidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-7-2010, ... correndo a despesa no atual exercício, pelo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto Estadual nº 48.886 de 05/01/2024. Deliberação nº 281 de 24 ... de ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 59.822, DE 16 DE JULHO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 41270, portadora do CPF nº 348.721.084-34, no ... cargo de PROFESSOR, lotado na ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 82.448, DE 19 DE ABRIL DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ... II, Classe “D”, matrícula nº 41270-8, integrante da Carreira do Magistério ... Público Estadual, ...
- Acórdão nº 3301-003.062 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2016
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Capital - Editais
... Vistos, etc ... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 10/2022, que dispõe sobre o expediente forense no Poder ... viatico,, 98, bl. 013, apt 101, campinas de pirajá - cep 41270-010, fone 71 98707-8977, salvador-ba, rg 01915657, nascido em 09/01/1956, ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... anteriores a março de 2016, conforme regra do artigo 1º, do Decreto-Lei nº 20.910/32. A Constituição Federal preconiza como direito dos ... VELHA DE CAMPINAS, S/N KM 05 – PIRAJA, SALVADOR/BA, CEP n° 41270-000, inscrita no CNPJ sob o nº 60.829.264/0003-46, advertindo que a ...