decreto 42604
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Despachos de 5 de janeiro de 2021
... uso das suas atribuições, com fundamento na Nota Técnica SEI nº 42604/2020/ME (10873944), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º ... individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área inferior ou igual a 02 (dois) módulos rurais, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... o mercado, uma vez que não estão sujeitas às limitações do Decreto 22.626/33. Apelante que não logrou demonstrar a alegada exorbitância da ... da petição e documentação, colacionadas nos id´s 187943324/42604 ... Salvador, 12 de abril de 2022 ... Carla Carneiro Teixeira Ceará ...
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Balanço OR�AMENT�RIO
... 11 da Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020, a promover, por decreto, os ajustes de valor e a substituição para as ... fontes definitivas, de ...
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Baianópolis - Vara cível
... 3º, do Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). Adote dito procedimento, ... ARLINDO VIEIRA DE SOUZA, OAB/BA Nº 26361, OAB/BA Nº 42604 , como curadora especial à parte requerida (art. 72, inciso II, do NCPC) ...
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Baianópolis - Vara cível
... 3º, do Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). Adote dito procedimento, ... Nomeio a Dra. MÔNICA GUEDES DAMACENO MAGALHÃES, OAB/BA Nº 42604 , como curadora especial à parte requerida (art. 72, inciso II, do NCPC) ...
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Baianópolis - Vara cível
... SOBRINHO e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por ... Nomeio a Dra. MÔNICA GUEDES DAMACENO MAGALHÃES, OAB/BA Nº 42604 , como curadora especial à parte requerida (art. 72, inciso II, do NCPC) ...
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Baianópolis - Vara cível
... , foram digitalizados, migrados para o sistema PJE, conforme o Decreto Judiciário nº 216, de 27/02/2015, publicado no DJE de 02/03/2015. Autos ... Nomeio a Drª. MÔNICA GUEDES DAMACENO MAGALHÃES, OAB/BA Nº 42604 , como curadora especial à parte requerida (art. 72, inciso II, do NCPC) ...
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PORTARIA STN/MF Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (*)
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO NR. 0817600 / EMA63108 / 2020
... Portaria ALF/GRU nº 203/2017, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os ... /2020-89 42603/2020 MEIYUE YU 89120103473 33 10814.721308/2020-23 42604/2020 LUIZ HENRIQUE GIANONI BONAPARTE 89120103484 34 10814.721310/2020-01 ...
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 718/19, 06 de setembro de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017 I - Considerando a publicação do resultado fi...
... 2108/19 Ana Carla dos Santos Oliveira Agente Sócioeducativo Caruaru 42604-0 ... 02 2113/19 Ana Paola da Silva Agente Sócioeducativo Caruaru 42609-1 ... , que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº ... 46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei ...
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Decisão monocrática nº 1019965-32.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 22-11-2021
... contrarrazões no mesmo prazo, nos termos do artigo 600 caput do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de Outubro de 1.941 (Código de Processo Penal ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.723 de 12 de novembro de 2020, e a Resolução nº 047, de 30 de outubro de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada através do Ato nº 2695 de 12 de Novembro de...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.417, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ... Agência nº 1800 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42604-0Período de Captação até: 11/11/202327 - Processo: ...