decreto 44823
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1, do Decreto estadual nº 59.101, de 18 de abril de 2013, com ... fundamento nas Leis ... SubTen PM 44823-A EUDS DEIZER RIBEIRO 01/08/2017 19/09/2023 ... Cb PM 942107-6 EZEQUIEL ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DECRETO MUNICIPAL. ILEGALIDADE RECONHECIDA. RESPEITO AO TETO REMUNERATÓRIO ... CRESPO BARBOSA (OAB : 41913/BA) Advogado: Silas Sales Muniz (OAB : 44823/BA) Relator: José Edivaldo Rocha Rotondano Decisão: Não-Provimento ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 1ºSGT PM 820716-0 JOSE ORLANDO GUILHEN ... SUBTEN PM 44823-A EUDS DEIZER RIBEIRO ... CAP PM 33145-7 ORLANDO BRISOLA ... CAP PM ... Humanos do IMESC torna público, de acordo com o artigo 32 do Decreto 57.884, de 19-03- ... 2012, com nova redação dada pelo Decreto nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 12-03-2020
... bui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto ... nantes, Portaria n°1702136/2020. *Processo n° 44823/2019, Usuário: ... Pedro Borges de Oliveira ME, Guarda-Mor, Deferido com ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a ... aplicação do coeficiente de ... em 9-9-14) ... - 5° BPM/I; ... Subten PM 44823-A Euds Deizer Ribeiro – 41º BPM/I; ... 1º Sgt PM PM 44986-5 José ...