decreto 49344
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Termo de Homologação nº 05384/2019
... VS DE SUA PREFEITA MUNICIP AL, Amanda Arruda Menezes, por meio do Decreto n 29/2019, de 02 de outubro de 2019, convoca Audincia Pblica para a ...
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Sefaz
... Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes ... Decreto nº 805-P/2022 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... 204160 UTIL FIAT/DTO C SOBERANA A CH D 49344 ... 204161 UTIL FIAT/DUC M SOBERANA AMB D 71985 61810 60456 58468 48955 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.301 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2020
... DECRETO ... 427073 SILVANA DIAS DE SOUZA DE ALBUQUERQUE 89,88 ... 49344 SILVIA LOPES OTACIO 100,00 ... 82946 SUZY KATIANE MARTINS VERA 100,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.131 do Mato Grosso do Sul, 14-04-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Nova Andradina Matemática Aghata Faian Pigosso 49344 1ª 7 Lista de Espera ... Nova Andradina Matemática Éllen Cristina da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto Estadual nº 44.481/13, e o ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... 96 da Lei Estadual nº 443/81, combinado com o art. 31 do Decreto-Lei nº 216/1975, e tendo em vis- ta o que consta no Processo n° ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... Decreto nº 53.177/2012 ... * ANEXO V – Modelo e Diretrizes para elaboração do ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 96 da Lei Estadual nº 443/81, combinado com o art. 31 do Decreto-Lei nº 216/1975, e tendo em vis- ta o que consta no Processo n° ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2019
... uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto ... nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel
... hara” de Bernardes, conforme artigo 3º do Decreto 47.297/02 e ... pelo Artigo 6º da Resolução CEGP-10/02, resolve: ... 30/03 49343 Link Card Administradora de Ben 960,20 ... 30/03 49344 Link Card Administradora de Ben 274,84 ... 30/03 49345 Link Card ...
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Acórdão nº 9303-007.689 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2018
... 2158, no difere em nada na multa prevista no artigo 169 do Decreto- Lei n. 37/66.Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPerodo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9435 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2017
... específicas com suas alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 ... de 16 de junho de 2003 e Decreto Estadual nº ... 17/05/2017 15/06/2017 30 ... ALZIRA APARECIDA ... 49344 438174021 ... 02/04/2017 31/05/2017 60 ... ANA CAROLINA DOS ... SANTOS ...