decreto 52205
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... PUCT SEDUC-PRC-2020/52205-DEJAB, fazendo jus aos proven- ... tos integrais ... (PORT.DBS nº 4773 / ... “o”, do Decreto 39.948/95, TORNA SEM EFEITO a Portaria ... DGP - 2057/2021, publicada no ...
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Acórdão Nº 2301-008.646 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/01/2021
... do prazo deve ser realizada nos termos do art. 5º do Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972. O ... recurso, portanto, é tempestivo, ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... desta SVMA, em consonância ao art. 3º do Decreto Muni- ... cipal nº. 59.283/2020, a documentação de atendimento ... ao ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... desta SVMA, em consonância ao art. 3º do Decreto Muni- ... cipal nº. 59.283/2020, a documentação de atendimento ... ao ...
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EDITAIS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... desta SVMA, em consonância ao art. 3º do Decreto Muni- ... cipal nº. 59.283/2020, a documentação de atendimento ... ao ...
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Iteracre
... Gabriela Ramos Câmara ... Presidente do ITERACRE ... Decreto nº 47-P/2023 ... EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ... Processo ITERACRE ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... 7º do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de ... 30-11-2000, e da Portaria CAT 116/05, comunica aos interes- ... 5/4 52204 Sirlene Antonia Gravata Canola R$ 138,00 ... 5/4 52205 Sirlene Antonia Gravata Canola R$ 1.242,00 ... 5/4 52206 Mundo Seletivo ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... 4374/20-AI- AI 52205 D8 - T ORRES PEDRO DE TOLEDO REVENDA DE GLP LTDA - 34.792.452/0001-75 - ... ÃO PAULO – IPEM-SP , autarquia estadual, designado por meio do Decreto de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de ...