decreto 52847
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LICITAções - Pirituba/ Jaraguá
... 8.666/1993 e Decreto 9.412/2018; Lei Municipal n° 13.278/02, ... regulamentada pelo Decreto ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1093/2008 ... e Decreto 54682/09: ... 10 dias de Licença Saúde no período de 23-06 a 02-07-2022 ... 16963806,F1/NI, no período de 23/06/2022 até 24/12/2024 ... 52847-EELUIZLAZAROZAMENHOF-77/10104/2022,-SAN- ... DRA APARECIDA MENDES, RG ...
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LICITAções - SÓO MATEUS
... (052458188) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Aurora da ...
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LICITAções - SÓO MIGUEL
... (052458188) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Aurora da ...
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LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
... (052458188) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Aurora da ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Decreto federal 8.726/2016 e ... Decreto estadual 61.981/2016. Desse modo, acolho ... Proc. 5113/20-AI- AI 52847 D8 - Fabrício de Souza Pet Shop ... - 07.625.419/0001-88 - R$ 1.284,85 - ...
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Licitações - JA�?ANó?-TREMEMBÉ?
... (SEI nº 045300185) ... III - Com fundamento no Decreto n.º 54.873/2014 DESIGNO ... o servidor Cícero Vallin, R.F. 649.091.3.01, ...
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Licitações - M’ Boi MIRIM
... (SEI nº 045300185) ... III - Com fundamento no Decreto n.º 54.873/2014 DESIGNO ... o servidor Cícero Vallin, R.F. 649.091.3.01, ...
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Licitações - PERUS
... (SEI nº 045300185) ... III - Com fundamento no Decreto n.º 54.873/2014 DESIGNO ... o servidor Cícero Vallin, R.F. 649.091.3.01, ...
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Licitações - SANTANA/TUCURUVI
... (SEI nº 045300185) ... III - Com fundamento no Decreto n.º 54.873/2014 DESIGNO ... o servidor Cícero Vallin, R.F. 649.091.3.01, ...
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Licitações - SANTO AMARO
... (SEI nº 045300185) ... III - Com fundamento no Decreto n.º 54.873/2014 DESIGNO ... o servidor Cícero Vallin, R.F. 649.091.3.01, ...
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Licitações - SÓ?O MATEUS
... (SEI nº 045300185) ... III - Com fundamento no Decreto n.º 54.873/2014 DESIGNO ... o servidor Cícero Vallin, R.F. 649.091.3.01, ...
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Licitações - SÓ?O MIGUEL
... (SEI nº 045300185) ... III - Com fundamento no Decreto n.º 54.873/2014 DESIGNO ... o servidor Cícero Vallin, R.F. 649.091.3.01, ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO ... nos termos a seguir expostos: ... 1 187.907,59 187.907,59 0 187.907,59 ... 18/06/2020 52847 62.957.923/0001-93 CENTRO COMUNITARIO DO ... JARDIM JAPAO ... CEI SÃO ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... ou invalidez, referidas no Decreto nº 59.532, de 13/09/2013, ... ACOLHO a proposta de indeferimento e ... 22/mar/22 52847 ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... Decido, em conformidade com o elencado no Decreto" ... 55.964/2010 alterado pelo Decreto 64.110/2019, e com fulcro ... no par\xC3" ... Proc. 5113/20-AI- AI 52847 D8 - Fabrício de Souza Pet Shop ... - 07.625.419/0001-88 - R$ 1.284,85 - ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 49.722/2005, Decreto ... Estadual nº 51.469/2007, pelo ... A empresa recorrida informou que o laudo microbiológico ... nº 52847/2022.0, oriundo da empresa BCQ Consultoria e Quali- ... dade Ltda., foi ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... 01/23 ... Processo 2023 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ... EXTRATO DE CONTRATO COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... MODALIDADE: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO ... nos termos a seguir expostos: ... 1 187.907,59 187.907,59 0 187.907,59 ... 18/06/2020 52847 62.957.923/0001-93 CENTRO COMUNITARIO DO ... JARDIM JAPAO ... CEI SÃO ...