decreto 52847
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Despachos de 8 de novembro de 2021
... individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual o inferior a 02(dois) módulos rurais, com ... a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 52847"/2021/ME (SEI 19986439), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.\xC2" ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... III do artigo 36 do Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008 ... expede a seguinte Portaria: ... 03/22 ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... III do artigo 36 do Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008 ... expede a seguinte Portaria: ... 03/22 ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6154 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; Resoluo/CD/FNDE n 54, de 21 ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... como Decreto nº 48.326/03, Resolução CC-79/03, parágrafo 5º, ... providenciamos o ... 02/22 ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... “b”, do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009, para ... uso exclusivo da das ... 03/22 ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52847 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... X do Artigo 4º do Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo ... Único do Artigo 2º do Decreto ... 01/23 ... Processo 2023 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... O art. 4º do Decreto-lei n. 22.626/1933 não foi examinado no acórdão recorrido, de modo que ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Região de Votuporanga, conforme o Decreto 64.187/19, com ... fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela ... 02/23 ... Processo 2023 SES-PRC-2021/52847 ... Processo SEI: 024.00049614/2023-15 ... Contratante: Secretaria de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... III do artigo 36 do Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008 ... expede a seguinte Portaria: ... 03/22 ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... como Decreto nº 48.326/03, Resolução CC-79/03, parágrafo 5º, ... providenciamos o ... 02/22 ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Decreto Esta- ... dual 65.897/2021, do Decreto Estadual 64.881/2020, do Decreto ... 04/22 ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0817700/EQPERD40599/2020
... 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1455/76 e no art. 774 do Decreto nº 6759/2009, INTIMA os ... DELTA STUDIOS 05268091000164 89219030675 35 18319.720651/2020-53 52847/2020 DOLCE MARE BRASIL COM E IMP LTDA 30589463000100 369697738269511523534 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 04/22 ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ... EXTRATO DE CONVENIO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo: SES-PRC-2022-01235-DM ...