decreto 52847
- DECRETO Nº 52847, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza Emibra-empresa de Minerios Brasil Norte Nordeste Ltda., a Pesquisar Quartzo e Opala No Municipio de Pedro Ii, Estado do Piaui.
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Acórdãos nº 0382709-10.2009.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... somente com a entrada em vigor do referido Decreto. Segurança concedida na origem. Voto do Relator sorteado ...
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Eventos Funcionais
... Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 490, DE 16 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, que dispõe sobre o regime Jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art...
... Emprego PE ocorrerá até 90 (noventa) dias da entrada em vigor do Decreto nº 52.505, de 30 ... de março de 2022, que declara situação anormal, ...
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Decisão da Presidência nº 1057106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... 6.374/1989 E 12.681/ CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA HARMONIA DE DECRETO EXECUTIVO EM FACE DA LEI QUE LHE DÁ FUNDAMENTO DE VALIDADE ... CRISE DE ...
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Acórdão Nº 5004428-13.2022.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. LEILÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADO NA FORMA VIRTUAL. DESISTÊNCIA DO RÉU APÓS A OFERTA DE 3 (TRÊS) LANCES VENCEDORES. PLEITO DE PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO EDITAL, A QUAL COMPREENDERIA A COMISSÃO DO LEILOEIRO E AS TAXASADMINISTRATIVAS. SENTENÇA DEIMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. INAPLICABILIDADE DAS REGRASCONSUMERISTAS. RÉ, PESSOA JURÍDICA, QUE NÃO SE ENQUADRA NO...
... para três lotes distintos, por meio do IP 177.73.54.1344 (lote 52847, no valor de R$ 124.000,00; lote: 54251 no importe de R$ 180.000,00 e lote ... ao leiloeiro, que exerceu sua função, conforme art.39 e 40, do Decreto nº 21.981/32.5. Nos termos do art.24, do Decreto nº 21.981/32, a taxa da ... -
Unicorp - universidade corporativa - Unicorp - universidade corporativa
... Nº TJ-ADM-2022/52847. Data de assinatura: 14/10/2022 ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciário n 379, de 8 de maio de 2018 ... RESOLVE: ... Art. 1° - ...
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Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "anticíclicas", a fim de recuperar o nível de atividade...
... O Decreto n. 6.809/09 prorrogou a vigência até 31 de junho de 2009 ... -
Acórdãos nº 0004008-12.2010.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... estoque da autora, adquiridas antes da edição do Decreto nº 52.804/2008 Substituição tributária estabelecida pelo ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 69ª, 68, 67, 66, 65 CONVOCAÇÃO PARA 65ª SESSÃO REGULATÓRIA21052020
... 5º, Inc. I, do Regimento Interno ... da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando ... decisão na ... Tarifário ... 15/06/20 ... Processos nº 52847/2020 ... - AGER/MT ... Assunto: Reajuste da ... Constante C ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011072-48.2012.5.07.0032), 2013-10-07
... que efetivamente o empregado não esteja executando trabalho" ( Id 52847 e 52868 ) ... Dispensado o parecer do Ministério Público do Trabalho, ... 4º, do Decreto nº 95.247, de 17.11.1987, que regulamenta a Lei n° 7.418, 16.12.1985, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 68ª SESSÃO REGULATÓRIA EM 1506PROCESSO DE Nº 528472020
... Em seguida, passou-se a Pauta: ... Processo de nº 52847/2020 - AGER/MT - ... Assunto: Reajuste da Constante C. Trata-se da ... calamidade pública declarado no Decreto nº 424, de 25 de março de 2020 e ... eventuais alterações, nos termos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2799 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... Posteriormente, por meio do Decreto 5.557/2005 e das Resolues FNDE 22/2005 e 28/2007, foram especificados ...
- ACÓRDÃO Nº 2799 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-05-2022
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Decreto nº 34381
... BOM 52843 ESCORREGADOR COM BALANO TRIPLO BOM 52844 ESCORREGADOR COM BALANO TRIPLO BOM 52845 GANGORRA BOM 52846 GANGORRA BOM 52847 BRINQUEDO EM MOLA BOM 52848 BRINQUEDO EM MOLA BOM MUNICPIO ACADEMIA TOMBO DESCRIO EST. DO BEM 57036 APARELHO P/GINSTICA VOLANTE ...
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Decreto nº 34382
... BOM 52843 ESCORREGADOR COM BALANO TRIPLO BOM 52844 ESCORREGADOR COM BALANO TRIPLO BOM 52845 GANGORRA BOM 52846 GANGORRA BOM 52847 BRINQUEDO EM MOLA BOM 52848 BRINQUEDO EM MOLA BOM MUNICPIO ACADEMIA TOMBO DESCRIO EST. DO BEM 57036 APARELHO P/GINSTICA VOLANTE ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 6.858/1980 e do Decreto nº 85.845/1981, no sentido de que os Requerentes, na condição de filhos ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 457ª ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA EM 27022020OK
... Ouvidoria, Sr. José Rodrigues Rocha Júnior ... - Processo nº 52847/2020 - AGER/MT ... Assunto: Reajuste da Constante de Referência para ... ão do regimento interno anteriormente proposto pela Comissão - Decreto n ... 162 de 03 de julho de 2019 ... mais havendo a tratar, o Presidente ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção acostada a exordial em perfeita congruência com os termos do Decreto Lei 911/69, com as alterações feitas pela lei 13.043/2014, visto que foi ... SANTANA SILVA E SILVA (BA 23852) TIALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 52847") Comarca: Salvador Ordem: 411 Processo: 8007590-78.2017.8.05.0001 APELAÇ\xC3" ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... INVESTIMENTO ... a despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei ... Estadual nº 233/1970, adjudicando o item a respectiva empresa, ... 04/23 ... Processo 2023 SES-PRC-2021/52847 ... Processo SEI: 024.00049614/2023-15 ... Contratante: Secretaria de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... III do artigo 36 do Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008 ... expede a seguinte Portaria: ... 03/22 ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52847 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...