decreto 52943
-
Eventos Funcionais
... Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro ... de 2018, que normatiza os procedimentos ... ARAUJO, matricula nº 52943, portadora do CPF nº 724.253.344-91, ocupante ... do cargo de AGENTE ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... a) Instrumental de Identificação; ... Proc. 0583/21-AI- AI 52943 D8 - SERGIO RODRIGUES ... MARTINS - ME - 04.418.520/0001-70 - R$ 1.442,84 ... nº 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e ... Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, assim ...