decreto 53037 na integra
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Acórdãos nº 0031503-94.2011.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Nº 444/1985, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 53.037/2008, COM ALTERAÇÕES DADAS ...
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Acórdãos nº 1001069-43.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... , calçada no artigo 18 do Decreto Estadual nº 53.037/2008, à ...
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Acórdãos nº 0042363-23.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DECRETO Nº 53.037/2008 ESTÁGIO PROBATÓRIO ...
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Acórdãos nº 0000156-44.2013.8.26.0030 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... a necessidade de regulamentação Decreto que não traz nenhuma inovação em ...
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Acórdãos nº 0003147-21.2013.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... 7º, II DO DECRETO 53.037/08, NA REDAÇÃO DO DECRETO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o qual foi nomeado por Decreto de 21, publicado em 22/12/2007 ... ESCOLAS ... Acúmulo Legal ... (Republicado na íntegra por haver incorreções) ... DIRETORIA DE ENSINO ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto ...
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Acórdãos nº 0009092-86.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... atribuição de cargos Advento do Decreto Estadual nº 59.477/13, que alterou o ...
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Acórdãos nº 0000619-54.2013.8.26.0363 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... ATRIBUIÇÃO DE AULAS. Decreto Estadual nº 53.037/2008, que ...
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Acórdãos nº 0006401-22.2011.8.26.0457 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... ágio probatório de que trata o Decreto n° 52.344, de 9 de novembro de 2007, ...
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Acórdãos nº 0000446-82.2013.8.26.0572 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Decreto Estadual nº 53.037/2008 e Decreto ...
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Acórdãos nº 0002158-82.2013.8.26.0451 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... base nos artigos 7º e 18, do Decreto nº 53.037/08 Vedação imposta a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... ão de LIMEIRA, fazendo jus à jornada INTEGRA de Trabalho ... CAMILA CAROLINA JULIAO BARBOSA, ...
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Acórdãos nº 0039420-33.2012.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... de atribuição de vaga Decreto nº 53.037/2008 (supedâneo da ...
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Acórdãos nº 0001324-60.2013.8.26.0619 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... probatório Possibilidade Decreto nº 53.037/2008 (alterado pelo Decreto ...
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Acórdãos nº 0000501-33.2013.8.26.0572 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... 7º, III, do Decreto Estadual nº 53.037/07, com a ...
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Acórdãos nº 0001105-28.2013.8.26.0302 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Septiembre de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Decreto nº 53.037/08 Recurso de ofício provido ...
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Acórdãos nº 0000093-65.2013.8.26.0047 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Decreto Estadual nº 53.037/08 e Lei ...
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Acórdãos nº 0001272-26.2013.8.26.0664 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... VAGO E/OU SUBSTITUIÇÃO PELO DECRETO Nº 53.037/08, ALTERADO PELO DECRETO ...
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Acórdãos nº 1001768-03.2017.8.26.0695 de 6ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019
... com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... 9º, §2º, do Decreto nº 92/2017 Ordem denegada ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º ... Uso que integra o Processo SEDUC-PRC-2021/00027 ... Artigo 2º - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e nos termos do § 1º do ... Estadual do Progra- ... ma Ensino Integra ... A partir de 26.01.2021 ... EE Maria Jose ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Acórdãos nº 0054407-74.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... ágio probatório, nos termos do Decreto n. 53.037/08, com alterações efetuadas ...
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Acórdãos nº 1004637-67.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2018
... com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... E mais, o Decreto 53.037/08, alterado pelo Decreto ...
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Acórdãos nº 0003796-54.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... termos dos artigos 16 a 18 do Decreto nº 42.965/98 e artigos 12 a 17 do ...
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Acórdãos nº 0002139-52.2013.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... ausências no ano anterior Decreto nº 53.037/08, alterado pelo Decreto ...