decreto 53065
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 04-05-2021
... 10, do RPTA/MG, aprovado pelo ... Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identifi- ... cado ... Davidson Dos Santos-53065 Ribeirão Das Neves ... Dilson Goncalves Da Cruz-106413 Ribeirão Das ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...