decreto 53065
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Educação - Diretorias de ensino
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... das obrigações pactuadas,conforme art.36 do Decreto Estadual ... 64456/2019,e cobrança judicial da obrigação de fazer pela ...
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Balanço OR�AMENT�RIO
... 11 da Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020, a promover, por decreto, os ajustes de valor e a substituição para as ... fontes definitivas, de ... 22130011 - ALIENACAO BENS MOVEIS/SEMOVENTES- PRINCIPAL ... 53065- SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ... 22200011 - ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 9313428 - Vol. 002 ... Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual n ... 63.262 de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1630 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... com fundamento na ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ... no uso de suas ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... sancionatório previsto pelo Decreto nº 55.589/2010 e pelos ... artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ... DINIZ - 320.866/SP; ... Proc. 0908/21-AI- AI 53065 D8 - GIOCAR SUPERMERCADO ... LTDA - 09.172.382/0001-05 - R$ 109.959,60 - ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... desempenho de minhas atribuições legais elencadas no Decreto ... 55.964/2010, alterado pelo Decreto 64.110/2019, com relação à ... DINIZ - 320.866/SP; ... Proc. 0908/21-AI- AI 53065 D8 - GIOCAR SUPERMERCADO ... LTDA - 09.172.382/0001-05 - R$ 109.959,60 - ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... 13/mar/23 53065 COOPERATIVA DOS PRODAGROP DE DRACENA COO R$ 840,00 ... 13/mar/23 53066 TRF ... fundamento no item 3 do § 2º do Artigo 8º do Decreto nº 66.457, ... de 28 de janeiro de 2022, expede a seguinte portaria: ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... prevista na alínea “b” do Inciso II, do artigo 134 do Decreto ... nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, em combinação com ... o ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
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Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... §3º da Resolução 04/2022, e do artigo 9º do Decreto Estadual nº ... 64.644, de 05 de dezembro de 2019 ... Artigo 1º – A ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria ... de ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo ... Decreto nº 58.373 de ... LEILA PATRICIA MENDES DE SOUSA 53065 98 ... LEILA RAQUEL DOVALE REIS 42835 94 ... LEILANE CRISTINE ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... GABINETE DA SECRETÁRIA ... Extrato de Convênio ... Decreto: 66.053 de 29/09/2021 ... Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias a ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria ... de ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Humanos, nos termos do Decreto 55.143/2009 alterado pelo ... Decreto 60.649/2014 e da Resolução SE ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria ... de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ...
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Editais - SAÚDE
... previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do ... Regulamento deste Hospital e alterado pelo ... LEILA PATRICIA MENDES DE SOUSA 53065 98 ... LEILA RAQUEL DOVALE REIS 42835 88 ... LEILANE CRISTINE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108 de ... 20.09.93, o item 01 para empresa ... 13/mar/23 53065 COOPERATIVA DOS PRODAGROP DE DRACENA COO R$ 840,00 ... 13/mar/23 53066 TRF ...