decreto 53065
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... atribuições, e: ... - Considerando os termos do Decreto 64.399, de ... 07.08.1986, que autoriza o Secretário da Segurança ... Comunicado Venda: 11100945822/53065 Marca: YAMAHA/ ... Modelo: YBR 125K/ Placa: NFE7440/ Municipio: ITAPACI/ ...
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Atos do Governador
... /15 Autoria da Deputada: Zeidan Id: 2064367 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.112 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 ATRIBUI EFICÁCIA VINCULANTE E ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Atos do Vice-Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.965 DE 06 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... ão de recurso, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da ... : MAMEDIO D LOURENÇO SANTANA/ CPF Comunicado Venda: 11100945822/53065 Marca: YAMAHA/ Modelo: YBR 125K/ Placa: NFE7440/ Municipio: IT APACI/ ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 73, caput, 78 (redação dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95), 79 in- cisos II e IV e 81 incisos I e II, todos da Lei nº ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Despachos do Governador
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 73, caput, 78 (redação dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95), 79 in- cisos II e IV e 81 incisos I e II, todos da Lei nº ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... 73, caput, 78 (redação dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95), 79 in- cisos II e IV e 81 incisos I e II, todos da Lei nº ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Despachos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.965 DE 06 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.965 DE 06 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.965 DE 06 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... Decreto-Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 11/01/1999 e ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto-Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 11/01/1999 e ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto-Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 11/01/1999 e ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...