decreto 53065
-
Atos do Poder Executivo
... /15 Autoria da Deputada: Zeidan Id: 2064367 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.112 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 ATRIBUI EFICÁCIA VINCULANTE E ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Atos do Poder Legislativo
... /15 Autoria da Deputada: Zeidan Id: 2064367 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.112 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 ATRIBUI EFICÁCIA VINCULANTE E ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Despachos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.965 DE 06 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ...
-
Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.965 DE 06 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ...
-
Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.965 DE 06 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART ... 173, I, DO CTN. Lei Complementar ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART ... 173, I, DO CTN. Lei Complementar ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART ... 173, I, DO CTN. Lei Complementar ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 48, DO DECRETO Nº 2.473/79. DECADÊNCIA. ART ... 173, I, DO CTN. Lei Complementar ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Comissão de Pregão
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Comissão de Pregão
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o ... de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 PEDRO HENRIQUE JANIQUES, RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 04-05-2021
... 10, do RPTA/MG, aprovado pelo ... Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identifi- ... cado ... Davidson Dos Santos-53065 Ribeirão Das Neves ... Dilson Goncalves Da Cruz-106413 Ribeirão Das ...