decreto 53561
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... NÃO ACOLHIDA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM ... GILDASIO MISSIAS DE MACEDO (BA 53561 ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... cronograma e direcionamento do Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Judiciário n. 307, de 02 de junho de 2020, para saneamento no 2º ... PROCESSO Nº: TJ-PAD-2018/53561 ... REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas - Segesp ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO 209 19
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA ... n. 53561/2011 ... Recorrente: ... Jucelino Lima Soares. ... de ... e vinte reais), com fulcro no artigo 58 do Decreto Federal n. 6.514/2008 ... Requer a recorrente, formula/deduz, na forma ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... COMARCA DE SENHOR DO BONFIM ... PROCESSO Nº: TJ-PAD-2018/53561 ... REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas – Segesp ... 1º, caput e § 1º, do Decreto Judiciário nº 473, de 30 de julho de 2014. Comunique-se, via e-mail ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... 8º do Decreto nº 112/2014 e do art. 259 da Lei nº 10.845/2007. ESTA DECISÃO TEM ... COMARCA DE SENHOR DO BOMFIM ... PROCESSO Nº: TJ-PAD-2018/53561 ... REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas – Segesp ...
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PORTARIA SaP/MAPA Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... 29 do Anexo I Ao Decreto nº 10.253 de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário do TJ-Ba. nº 276/2020, de 30/04/2020; ... 2-É de inteira ... MARQUES MARTINS (OAB 34005/BA), GILDÁSIO MISSIAS DE MACEDO (OAB 53561/BA) - Processo 0507456-87.2017.8.05.0274 - Guarda - Guarda - AUTOR: SIDNEY ...