decreto 5376
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor ... CARLOS ALBERTO ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... conferidas pelo art. 6.º do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro ... de 1974, incisos IX e XVII, combinado com ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... IX e XVII do artigo 6º do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro ... de 1974, e os incisos VIII, X e XXIX do ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... IX e XVII do artigo 6º do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro ... de 1974, e os incisos VIII, X e XXIX do ...
-
Acórdãos nº 0003833-33.2008.8.26.0394 de 7ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... passiva, pois desde 30/06/2010, nos termos do Decreto" 54.623/2009, teria assumido completamente o pagamento dos benef\xC3" ... nº 452/74 na sua redação antiga e o Decreto nº 5376/74 cujas disposições apenas permitem ser a companheira ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... inciso XVII do artigo 6º do Decreto nº 5.376 de 26 de dezembro ... R E S O L V E: ... I - Cessar os efeitos ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
... inciso XVII do artigo 6º do Decreto nº 5.376 de 26 de dezembro ... R E S O L V E: ... I - Cessar os efeitos ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... inciso XVII do artigo 6º do Decreto nº 5.376 de 26 de dezembro ... R E S O L V E: ... I - Cessar os efeitos ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... inciso XVII do artigo 6º do Decreto nº 5.376 de 26 de dezembro ... R E S O L V E: ... I - Cessar os efeitos ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... inciso XVII do artigo 6º do Decreto nº 5.376 de 26 de dezembro ... R E S O L V E: ... I - Cessar os efeitos ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... conferidas pelo art. 6.º do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro ... de 1974, incisos IX e XVII, combinado com ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... O Corpo de Bombeiros, fundamentado no Artigo 14, do ... Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - Regu- ... lamento de ...
-
SeguraNóa Pública - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado
... conferidas pelo art. 6.º do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro ... de 1974, incisos IX e XVII, combinado com ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Decreto-lei Federal 667/69, ... com nova redação dada pela Lei Federal ...
-
Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... Decreto-lei Federal 667/69, ... com nova redação dada pela Lei Federal ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... que por meio do Decreto de 08, publicado em 09 de dezembro de ... 2022, foram nomeados nos termos ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro ... de 1974, incisos IX e XVII, combinado com ...
-
Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... inciso XVII do artigo 6º do Decreto nº 5.376 de 26 de dezembro ... R E S O L V E: ... I - Cessar os efeitos ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... inciso XVII do artigo 6º do Decreto nº 5.376 de 26 de dezembro ... R E S O L V E: ... I - Cessar os efeitos ...