decreto 5388 07 março 2005
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ao Conselho os balancetes dos meses de Março, Abril e Maio do cor- rente ano os quais foram ... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5388 DE 29 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ... DE SERVI- ÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM ... Voluntário) - Processo nº E- 34/116.427/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS L TDA - Recorrida: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ao Conselho os balancetes dos meses de Março, Abril e Maio do cor- rente ano os quais foram ... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5388 DE 29 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ... DE SERVI- ÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM ... Voluntário) - Processo nº E- 34/116.427/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS L TDA - Recorrida: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... ao Conselho os balancetes dos meses de Março, Abril e Maio do cor- rente ano os quais foram ... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5388 DE 29 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ... DE SERVI- ÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM ... Voluntário) - Processo nº E- 34/116.427/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS L TDA - Recorrida: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... ao Conselho os balancetes dos meses de Março, Abril e Maio do cor- rente ano os quais foram ... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5388 DE 29 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ... DE SERVI- ÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM ... Voluntário) - Processo nº E- 34/116.427/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS L TDA - Recorrida: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ao Conselho os balancetes dos meses de Março, Abril e Maio do cor- rente ano os quais foram ... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5388 DE 29 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ... DE SERVI- ÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM ... Voluntário) - Processo nº E- 34/116.427/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS L TDA - Recorrida: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... ao Conselho os balancetes dos meses de Março, Abril e Maio do cor- rente ano os quais foram ... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5388 DE 29 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ... DE SERVI- ÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM ... Voluntário) - Processo nº E- 34/116.427/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS L TDA - Recorrida: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº ... Atos do Governador *DECRETO DE 07DE DEZEMBRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO ... ório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07"/04/2014, ROBERTA DE LIMA PORTELA , ID Funcional n\xC2" ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.189 do Mato Grosso do Sul, 04-06-2020
... DECRETO ... anualmente no mês de março de cada ano, no Município de Campo Grande ... 1/2004, Deliberação CEE/MS n. 7.860/2005, Decreto Estadual ... n.11.261/2003, ... n.° 07.023.312/0001-60 ... OBJETO: Constitui objeto do ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
Edição N°: 3916 Boa Vista-RR, 09 de março de 2021 Página 34 ... Voltar ao topo ... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 138 ANALIA MIGUEL RODRIGUES 001.455.352-07 ... 139 ANALU DE SOUZA MONTEIRO 812.993.462-00 ... 2005 ELZA ELAINE BENJAMIM 450.368.479-53 ... 2006 ... 5388 ROSELI SILVA DA COSTA 005.989.492-08 27/01/1992 ...
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Atos do Governador
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº ... Atos do Governador *DECRETO DE 07DE DEZEMBRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO ... ório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07"/04/2014, ROBERTA DE LIMA PORTELA , ID Funcional n\xC2" ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº ... Atos do Governador *DECRETO DE 07DE DEZEMBRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO ... ório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07"/04/2014, ROBERTA DE LIMA PORTELA , ID Funcional n\xC2" ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº ... Atos do Governador *DECRETO DE 07DE DEZEMBRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO ... ório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07"/04/2014, ROBERTA DE LIMA PORTELA , ID Funcional n\xC2" ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 672 DE 20 DE MARÇO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... artigo 3°, da Emenda Cons- titucional n°47/2005. Processo n° E-04/171/112/2018. Id: 2095566 ... 5137 11.002 ... 7396 06.063 ... 3330 07.001 ... 3946 08.038 ... 3933 11.003 ... 3708 ... 3675 18.025 ... 2458 20.002 ... 5388 20.103 ... 6008 16.023 ... 4240 18.026 ... 2325 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 07/2020 (período de 13.02.2008 a 10.02.2013), ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº ... 42.847/98, combinado com o Decreto nº ... Especial.(Proc.DGP-5388/2019)(Port.DGP-3486/2020) ... A partir de ... de 24 de março de 2008, CONCEDE, nos termos da Deliberação ... 2005 ... a 27/04/2010, a partir de 14/11/2020. Nada ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012 ... Tornar ... 07/08/2018, no exercício regular de suas ... 0300721-9 031.986.914-86 210 ... 2004;2005;2010;2012;2013;2016 ... JANEIRO ABRIL NOVEMBRO ... JANEIRO FEVEREIRO MARÇO FEVEREIRO ... 5388-0 000.000.000-00 390 ... 1994/1995; ...
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Polícia Civil do Estado de Alagoas (pcal)
... no âmbito do Estado de Alagoas, pelo Decreto nº 91.229, de 18 de ... maio de 2023, resolve: ... UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24 para os itens: 01 e 02 ... Valor ... Decreto nº 90.173 de 17 de março de 2023 e ainda o que consta da Norma 01/2003 ... de 5 de julho de 2005, c/c o art. 40, § 1º, III, alínea a, da ... Protocolo 781914 ... PORTARIA /UNCISAL Nº. 5388/ 2023 ... O REITOR no uso de suas atribuições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8460 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2013
... fundamento no Decreto Federal n° 4.073, de 03 de janeiro de 2002; eto Estadual ... n.º 11.153, de 27 de março de 2003 e Decreto Estadual n.º 12.425, de 08 de ... 2005 Processo Administrativo 10759/10/05/4 ... 2002 Processo Administrativo 6/5089/07/02 Prescrição ... 2002 Processo Administrativo ... 2006 Processo Administrativo 5388/05/06/5 Prescrição ... 2006 Processo ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Editais - Educação
... 8.666/1993 c/c artigo 11, do Decreto nº. 61.751/2015, ... estando os autos com vista ... previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17-07-2002, ... na Resolução SAP nº 6, de 10-01-2007 ... 2020, pela Resolução SEDUC 17, de 4 de março de 2022 ... 1.2. O processo de seleção ... Dos Santos 1 Química F 9 / 10 40,166 5388 24/05/1985 ... 21 Illidio Gilberto De Paula ... 23-3-2005, bem como a Lei Federal nº 8666, de 21 de junho ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2021
... 07/1952, por até oito dias ... consecutivos, do(s) ... prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 13de março de ... Belo Horizonte,29 de setembro de 2021 ... 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 abril ... Art. 1º Designar, a ... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de ... Educação ... 38.405-212, Telefone (34)3232-5388 ...