decreto 5388 07 março 2005
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Cumpra-se ... Salvador, 23 de março de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz ... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... BAHIA Núcleo de Precatórios DESPACHO 8035787-07.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal ... 17/03/2022 14:09:22 ... 0001318-33.2005.8.05.0000 ... 30/03/2022 16:26:18 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Comissões Técnicas
... CALAMIDADE PUBLICA, ESTA- BELECIDO PELO DECRETO 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E RECONHECIDO PELA ... 01 e 02) Deputado Anderson Moraes (n.ºs 03 a 07) Deputado Rosenverg Reis (n.ºs 08 e 09) Deputada ... 2005 E Nº 7.495, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ... do Projeto de Lei nº 2663/2020 pela Lei nº 5388/2009. Sala das Comissões, 10 de junho de 2020 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.029 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 5.363, de ... 08/07/2019, deverão procurar a Central de Matrículas ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ...
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PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - ANEXOS
... ÁXICA (Origem: Anexo 4-B da PRT SAS/MS 756/2005) Considerando que o serviço de alta complexidade ... b) RDC nº 222, de 28 de março de 2018, que regulamenta as boas práticas de ... deve ainda atender à RDC Anvisa nº 306, de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o ... Lei nº 8.899, de 29/06/1994 e Decreto nº 3.691, de 19/12/2000. ATESTADO DA EQUIPE ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... constante desse expediente Revogo os itens 07, 09 ... e 10, ressalto que os itens 05, 13, 14 ... 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da ... , Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005, ... pelo regulamento anexo a Resolução SF nº ... Vigência do contrato: 02 de Março de 2022 até 01 de Junho ... Memória de ... Processo HCRP n.º: 5388/22(SP202204609) ... Objeto: Constituição de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...