decreto 5388 07 março 2005
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... PM 884969-2 Carlos Alberto dos Santos (Fal em 07/07/2015) ... 3º Sgt PM 781705-3 Edison ... Decreto" 52.031/2007, a conversão de ... 30 dias de licen\xC3" ... 5530/2019 (Port. DGP-5388/2022) ... REGINALDO JOSETAVARES,RG 23.611.485,de ... 06/07/2022, no 42º DP – DECAP. Proc. DGP-2005/2014 (Port. DGP- ... 5383/2022) ... DESIGNANDO: ... pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo ... 37, inciso V,“b”, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... , com efeitos retroativos a contar de 01 de março de 2017, revogadas as disposições em ... SHEILA DE MACEDO , com validade a contar de 10/07/2015, tor- nando sem efeito o Ato datado de ... 1653 05.221 ... 3561 01.004 ... 5388 03.021 ... 3301 05.022 ... 3735 05.222 ... 3012 ... 13, inciso IV, alínea “a”. do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como no art. 120, ... artigo 3º da Emen- da Constitucional nº 47/2005. EDINEA PEIXOTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ...
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administração Indireta
... Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 07 de fevereiro de 2018 ... DEL. KÁTIA EMANUELLY ... 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º ... 2.750 de 26 de ... Proc. N° 41010-5388 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Salvador, Bahia, 07 de abril de 2022 ... Desa. Carmem Lúcia ... Intime-se ... Salvador/BA, 28 de março de 2022 ... Des. Raimundo Sérgio Sales ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) ... em 11/10/2012, quando já vigente a LC 118/2005, de acordo com a qual o despacho do juiz que ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Decreto" 52.031/2007, a conversão de ... 30 dias de licen\xC3" ... bloco de 07/04/2016 a 05/04/2021, restando 60 dias para gozo ... 5530/2019 (Port. DGP-5388/2022) ... REGINALDO JOSETAVARES,RG 23.611.485,de ... 06/07/2022, no 42º DP – DECAP. Proc. DGP-2005/2014 (Port. DGP- ... 5383/2022) ... DESIGNANDO: ... pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo ... 37, inciso V,“b”, ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto" 52.031/2007, a conversão de ... 30 dias de licen\xC3" ... bloco de 07/04/2016 a 05/04/2021, restando 60 dias para gozo ... 5530/2019 (Port. DGP-5388/2022) ... REGINALDO JOSETAVARES,RG 23.611.485,de ... 06/07/2022, no 42º DP – DECAP. Proc. DGP-2005/2014 (Port. DGP- ... 5383/2022) ... DESIGNANDO: ... pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo ... 37, inciso V,“b”, ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.219, DE 4 DE JUNHO DE 2019 ... O ... retificou o Decreto nº 58.039, de 8 de março ... de 2018, que exonerou, a pedido JOSIAS ... 21/06/2019 até 10/07/2019 ... Esta Portaria entra em vigor na data da ... “referente ao período aquisitivo 2005/2006” ... “referente ao período aquisitivo ...
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Atos do Governador
... ,008116 0,080000 0,039649 0,037508 0,242543 07 CABO FRIO 1,029688 0,105360 0,061269 ... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... , com efeitos retroativos a contar de 01 de março de 2017, revogadas as disposições em ... SHEILA DE MACEDO , com validade a contar de 10/07/2015, tor- nando sem efeito o Ato datado de ... 1653 05.221 ... 3561 01.004 ... 5388 03.021 ... 3301 05.022 ... 3735 05.222 ... 3012 ... artigo 3º da Emen- da Constitucional nº 47/2005. EDINEA PEIXOTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , com efeitos retroativos a contar de 01 de março de 2017, revogadas as disposições em ... SHEILA DE MACEDO , com validade a contar de 10/07/2015, tor- nando sem efeito o Ato datado de ... 1653 05.221 ... 3561 01.004 ... 5388 03.021 ... 3301 05.022 ... 3735 05.222 ... 3012 ... artigo 3º da Emen- da Constitucional nº 47/2005. EDINEA PEIXOTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto n° 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE DE 07.02.2018 REPREENDE o servidor JOSÉ RICARDO ... PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 299, DE 03.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... ÊNCIA PORTARIA SUFIS N° 163 DE 23 DE MARÇO DE 2018 DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... GERAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE 07/02/2018 PROCESSO Nº 00-2017/359351-8 (Anexos: ... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Ordenador de Despesas
... GERAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE 07/02/2018 PROCESSO Nº 00-2017/359351-8 (Anexos: ... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... GERAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE 07/02/2018 PROCESSO Nº 00-2017/359351-8 (Anexos: ... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... GERAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE 07/02/2018 PROCESSO Nº 00-2017/359351-8 (Anexos: ... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... GERAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE 07/02/2018 PROCESSO Nº 00-2017/359351-8 (Anexos: ... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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administração Indireta
... de Alagoas – PCAL, aposentado sob Decreto Governamental nº ... 55.361, de 28 de setembro ... 3613/78, de 27/07/1978. Ato contínuo, com a aposentadoria ... 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º ... 2.750 de 26 de ... Proc. N° 4101-5388/2017 – Aquisição de Alimentos – UNCISAL; ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.080, DE 12 DE JUNHO DE 2020 ... O ... de março de 2012, do art. 72 da Lei Estadual nº 7.751, de ... nº 47, de 5 de julho de 2005, e do art. 3º da Emenda Constitucional ... nº ... 63 da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de ... julho de 1991, da Lei Estadual nº ... Protocolo 518106 ... PORTARIA/SESAU Nº 5388/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2022
... Janeiro/2022 Fevereiro/2022 Março/2022 ... Quantidade Valor Quantidade Valor ... do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº ... 43.352 de 15 de novembro de 2013, da ... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor ... de Educação ... 07/05/2022, nos termos do artigo 57, Inciso II, da ... Telefone (34)3232-5388 e-mail: escola.167622@educacao.mg.gov.br ... a ...