decreto 5412
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... , em vaga resultante da transforma- ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de ... Funcional nº 37926446/1, Servente, nível I. PROCESSO Nº E-03/008/5412/2018 - JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, mat. nº 5.004.141-7, ID. Funcional ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... , em vaga resultante da transforma- ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de ... Funcional nº 37926446/1, Servente, nível I. PROCESSO Nº E-03/008/5412/2018 - JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, mat. nº 5.004.141-7, ID. Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... , em vaga resultante da transforma- ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de ... Funcional nº 37926446/1, Servente, nível I. PROCESSO Nº E-03/008/5412/2018 - JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, mat. nº 5.004.141-7, ID. Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... , em vaga resultante da transforma- ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de ... Funcional nº 37926446/1, Servente, nível I. PROCESSO Nº E-03/008/5412/2018 - JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, mat. nº 5.004.141-7, ID. Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... , em vaga resultante da transforma- ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de ... Funcional nº 37926446/1, Servente, nível I. PROCESSO Nº E-03/008/5412/2018 - JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, mat. nº 5.004.141-7, ID. Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação
... , em vaga resultante da transforma- ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de ... Funcional nº 37926446/1, Servente, nível I. PROCESSO Nº E-03/008/5412/2018 - JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, mat. nº 5.004.141-7, ID. Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... , em vaga resultante da transforma- ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de ... Funcional nº 37926446/1, Servente, nível I. PROCESSO Nº E-03/008/5412/2018 - JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, mat. nº 5.004.141-7, ID. Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transforma- ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de ... Funcional nº 37926446/1, Servente, nível I. PROCESSO Nº E-03/008/5412/2018 - JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, mat. nº 5.004.141-7, ID. Funcional ...
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Acórdão Nº 0707630-42.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
... Alagoas para esse fim ... Por sua vez, o Decreto Estadual n.º 33.438, de 1986, expressamente atribui à ... Casal a ...
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Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia passou por apenas cinco alterações
Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia sofreu cinco alterações
... PL 5412/2009 - Capitão Assumção (PSB-ES) ... Acrescenta o § 4º ao art. 1º ... Explicação: Altera a Lei 8.906, de 1994 e o Decreto-lei 2.848, de 1940. Fixa pena de detenção para quem desrespeitar ... -
Acórdão nº 50054638420228210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... e suas instituições, estas deixaram de sofrer as limitações do Decreto nº 22.626/33 (lei de Usura), tendo ficado delegado ao Conselho Monetário ... mensal e, conforme atual entendimento do STJ, consolidado na Súmula 5412, nesta hipótese, se admite a incidência da capitalização mensal de ...
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DESPACHO
... Decreto Estadual n° 113 de 12 de março de 2020, Decreto Estadual 47.891 de ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Decreto Estadual n° 113 de 12 de março de 2020, Decreto Estadual 47.891 de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178800-78.2008.5.05.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. JUROS E MULTA. TERMO INICIAL. Interposto à deriva dos requisitos do art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 2. DIFERENÇAS DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REFLEXOS NO VALE-REFEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Com a apresentação de dispositivo não prequestionado, não...
... Federal, 34 e 37 da Lei nº 8.212/91, 879, § 4º, da CLT, 276 do Decreto nº 3.048/99 e 68 do Decreto nº 2.173/97, além de contrariedade à ... -
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... , de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o Decreto nº 10.367, de 22/05/2020, publicado no DOU de 22/05/2020, Edição Extra, ...
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Acórdãos nº 2126713-30.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... , filho da ofendida, utilizando o numero fixo (19) 3455-5412, e exigiu que ele lhe fornecesse o telefone de seu irmão ... a ordem pública e a garantia da instrução criminal, decreto a prisão preventiva do denunciado Mário Félix da Silva, nos ...
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Decisão Monocrática Nº 0488842-60.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-10-2017
... pactuação de forma clara no instrumento contratual (Súmulas 5391 e 5412 do STJ), impõe-se o ... provimento do recurso e a reforma da sentença ... estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) a estipulação de ... juros ...
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Acórdão Nº 0046505-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... ALTERAÇÕES E DOS DIPLOMAS REGULAMENTADORES: DECRETO N. 2.426/2009 ... DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA E PORTARIA N ... 4. Ação ... (STF - ADI: 5412 RS 0008320- ... direta de inconstitucionalidade julgada procedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178800-29.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO - AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, § 2º, da CLT. Agravo desprovido.
... Isento de preparo (artigos 790-A da CLT e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 2005/0193134-3 de T6 - SEXTA TURMA
... No writ, aduz que sofre constrangimento ilegal em virtude de o decreto da prisão preventiva não apresentar suficiente fundamentação, por não ... apresentou-se espontaneamente, conforme o boletim de ocorrência nº 5412/2005, elaborado pela Autoridade Policial do 77º Distrito Policial de São ...