decreto 5442 09 maio 2005
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Dias dávila - Vara cível
... ROSEMAR DE ALMEIDA NEVES CRM-BA 5442, CRM-SP 137727, com endereço profissional na Rua ... Lins , 5ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/06/2016, publicação da súmula em 21/06/2016) ... Considerando as disposições do Decreto 211/2020 e Ato Normativo Conjunto 20/2020, que ... Dias D'Ávila, 20 de maio de 2020 ... Bel. Ubirajara Souza Santos ... do domínio ( ... )” (TJSC.AC n° 2005.000412-0, de Concórdia, rel.: Des. Wilson ...
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Acordao N° 1262837 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação. Direito administrativo. Distrito federal. Carreira assistência pública à saúde do distrito federal. Gratificação de atividade técnico-administrativa (gata). Extinção. Reajuste dos vencimentos básicos. Recurso extraordinário. Repercussão geral. Jornada de trabalho. 40 (quarenta) horas. Equiparação. Jornada de 20 (vinte) horas. Súmula vinculante. 1. A gratificação de atividade técnico-admi
... ocorreria em 01.09.2015, com a concomitante incidência da última ... janeiro de 2005, conforme dispuser regulamentacao a ser ... , de que trata a Lei no 1.062, de 2 de maio de 1996 ... -Art. 11. Alem do vencimento basico ... legal (Decreto-Lei 500/1969). Honorários fixados em 10% (dez ... -
Acordao N° 1248817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Direito administrativo. Distrito federal. Carreira assistência pública à saúde. Gratificação de atividade técnico-administrativa (gata). Extinção. Reajuste dos vencimentos básicos. Recurso extraordinário. Repercussão geral. Jornada de trabalho. 40 (quarenta) horas. Equiparação. Jornada de 20 (vinte) horas. Súmula vinculante. Sentença mantida. 1. A gratificação de atividade técnico-
... Brasília (DF), 13 de Maio de 2020 ... Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA ... ocorreria em 01.09.2015, com a concomitante incidencia da ultima ... janeiro de 2005, conforme dispuser regulamentacao a ser ... , o qual é isento por disposição legal (Decreto-Lei 500/1969) ... Honorários fixados em 10% ... -
Acordao N° 1262924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Direito administrativo. Distrito federal. Carreira assistência pública à saúde. Gratificação de atividade técnico-administrativa (gata). Extinção. Reajuste dos vencimentos básicos. Recurso extraordinário. Repercussão geral. 1. A gratificação de atividade técnico-administrativa (gata) foi extinta pela lei distrital n. 5. 008/2012, que reestruturou o vencimento da carreira assistênci
... extinção da gratificação ocorreria em 01.09.2015, com a concomitante incidência da ... janeiro de 2005, conforme dispuser regulamentacao a ser ... , de que trata a Lei no 1.062, de 2 de maio de 1996 ... -Art. 11. Alem do vencimento basico ... por cento), observada a isenção legal (Decreto-Lei ... 500/1969). Honorários fixados em 10% ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 11-08-2015
... HCR-8058 0001508132 692-00 03/08/2015 09:48 ... Aparecidade Fatima Castro ... HFQ-0057 ... Jose Patrocinio Lima ... GVX-5442 0001507033 692-00 30/07/2015 08:33 ... Jose ... Rosemery Ap Decreto Sirino 85,13 ... HAR-3591 AF01051080 736-62 ... YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2005 Prop.: Fernando Alves Do ... Amaral Junior / ... por meio da Resolução CGE Nº 08, de 14 de maio de 2014, ... tendo em vista a solicitação da ...
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Acórdão Nº 3201-010.295 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... Período de apuração: ... CA 01/10/2005 a 31/12/2005 ... D DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO ... O 10 do Decreto 70.235, de 06 de março de 1972, e não ... 11334.67855.300306.1.1.09-9149, do saldo remanescente após processamento ... É para entrega futura na 2ª quinzena de maio de 2005 à opção do ... vendedor. No próprio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9488 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2017
... DECRETO “E” Nº 37, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 ... 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os resultados das pesquisas ... valor 149,44 ... AMPARO LEGAL: LEI Nº 3150/2005 ... NÃO APLICA ... PROCESSO: 55/500091/2017 ...
- Resolução nº 3401-001.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 9900 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2019
... 9.900 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 38 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, no Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de ... 2003 e ... DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 ... ASSINATURAS: Roberto ... 3.151, de 23 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei nº 3.518, de 15 de ... Presidente ... Ata Número: 5442 ... Despachos de 09/05/2019 a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2022
26 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ... Nº ... Ivonice Maria da Rocha – Relatora ... 09 1632030 - 1 ... Universidade do Estado de ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor ... de Educação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... DECRETO ... 463, de 12 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.10 2009 1 09/650637/2009 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.10 2009 1 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.12 2005 1 13/000959/2005 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.12 2005 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... DECRETO “E” Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 ... 3 3 248 1.000.000,00 0,00 ... 27901.10.511.2005.2181 S ... Implementação das ações de ... RUA RUA DOIS DE MAIO, 273 - CTO CENTRO - ARAL MOREIRA - MS ... Auto de ... 9002, ... de 11/09/2015, p. 6/10 ... Art. 1º Autorizar a ...
- Resolução nº 3302-000.666 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... 9.907 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 69 PÁGINAS ... LEI Nº 5.342, DE 21 DE ... Governador do Estado ... DECRETO “E” Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2019 ... 09 ... Boletim de ... recebeu a Nota de Empenho nº. 5442/2018, ... no valor de R$ 161,60, em 17/05/2018, ... º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 ... - PREGÃO ELETRÔNICO ... PROCESSO: ...