decreto 5484 30 junho 2005
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-07-2017
... 10 cm -30 980444 - 1 ... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ... Governador ... Valadares/MG, 14 de junho de 2017. (a) Humberto Esteves ... Marques - ... da Resolução CNSP nº 143/2005; ii.d) pelo acompanhamento, ... supervisão e ... pelo Decreto de 19/06/2017, para exercer o cargo efetivo de ... ículos conforme Termo de Compromisso Nº 559/5484 e Resolução SES/MG Nº ... 5.462 de 19/10/2016 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... /2002 67-0011 KRI0198 GM/BLAZER COLINA 2005/2005 67-0019 LPW1441 GM/BLAZER ADVANT AGE ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2053641 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... /2002 67-0011 KRI0198 GM/BLAZER COLINA 2005/2005 67-0019 LPW1441 GM/BLAZER ADVANT AGE ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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EDITAIS - Educação
... 30 20210416.06918-28 Jorge do rojão canta e toca ... artigos 8º e 2º, II, b, do Decreto Municipal nº 52.227/2011, com- ... petente para ... no presente e o disposto na Lei nº 13.991/2005, no Decreto Municipal nº 60.331 de 28/ Junho ... EMEF CYROALBUQUERQUE,DEP 6016.2020/0030061-9 5484 R$ 90.095,80 ... EMEF DE GAULLE,GEN ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-02-2018
... ário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal ... 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - ... dos/MG - PA/Nº. 17655/2005/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: ... 25/01/2022 ... Antônio Paulo Mapa 30.04.10 567/2010 ... ARQUIVAMENTO ... Notificamos ... Termo de Compromisso Nº 655/2016, de 09 de junho de 2016, celebrado entre o Estado de Minas ...
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-12-2017
... 03094/2005/003/2017 - Classe 3 ... (a) Hidelbrando ... bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de ... 2011 e ... março de 2016, até 30 de abril de 2017, para as instituições contem- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... -2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...
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Atos do Poder Legislativo
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9425 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2017
... 9.425 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2017 64 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... 29 28.262815-0 NANTES E BRITO LTDA ... 30 28.264566-7 DOCE MORIA ALIMENTOS LTDA ... 31 ... de 03 de dezembro de 1970, Decreto Federal nº 4.751 de 17 de junho de 2003, e De- ... 40.1.1.1 – Ofícios, ... radiogramas, ... 2005/ 2012 ... Pel./3ª CIA Rio ... 40 40.1 40.1.1 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... -2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... -2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... -2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... -2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-05-2017
... regras da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho ... de 1.993, das regras da Lei Estadual nº ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e ... em 22/01/2005 com vigência em 27/11/2004, conforme nota ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... -align:-51.806400px;}.v9{vertical-align:-30 ... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM ... Proc. nº E- 01/600.859/2005. CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS , ... DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo ...