decreto 5505
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... presos na Praça dos Três Poderes (e-docs. 5638, 5160, 5154, 5170 e 5505); ... (ii) os três denunciados presos por terem invadido o Congresso ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Funções essenciais à justiça
... Mas, foi no período republicano , a partir do Decreto 848 de 1890, que o Ministério Público foi efetivamente organizado e ...
-
Processo Nº 5505/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2021
Contas de Câmara - Exercício de 2019
... ao banco para devolução do valor pago, medidas que me remetem à relevação da 1 Decreto nº 12/ 2019 ... 5 impropriedade, sem prejuízo de determinar que a Fiscalização verifique o desfecho das providências ... -
PORTARIA Nº 5.505, DE 24 DE JUNHO DE 2020
... - FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e em atendimento ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 5.505, DE 26 DE MAIO DE 2021
... 1º desta Portaria, nos termos do art. 9º do Decreto nº 9144, de 22 de agosto de 2017, e para eventual continuação da ...
-
Acórdãos nº 0008338-53.2016.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... 5505 2 Apelação nº 0008338-53.2016.8.26.0114 Apelantes: Lucas Perez ... apelantes, e são sim instrumentos aptos a embasar decreto condenatório, uma vez conjugados com as provas produzidas sob ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0070438-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. APLICABILIDADE DO DECRETO 20.910/1932 ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema de pontuação ... Inscrições ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 5505 – Turismo e Hospitalidade(Guia de Turismo Integrado ... ao Ensino Médio ...
-
Acórdãos nº 1030202-17.2019.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2021
... Remessa Necessária nº 1030202-17.2019.8.26.0053 - Voto nº 5505 2/10 MBB Apelação / Remessa Necessária nº 1030202-17.2019.8.26.0053 ... /91, e artigos 25, inciso I, letra “e”, e 71 a 80, todos do Decreto 3.048/99)." O laudo médico pericial, confeccionado sob o ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022300-55.2017.8.19.0001 (Cível), 27-09-2022
Apelação Cível. Ação Civil Pública. Direito Constitucional. Administrativo. Professores que tiveram o início das férias em feriado, dia 01/01/2017, alegando terem gozado apenas 29 dias, ao invés dos 30 devidos. Sentença de procedência, aplicando por analogia o precedente normativo nº 100 do TST, que proíbe o início das férias aos sábados, domingos ou feriados, concluindo que as férias tiveram...
... ao invés dos 30 (trinta) devidos, nos termos do art. 18 do Decreto-Lei ... nº 220/75 do Estado do Rio de Janeiro e do art. 90 do Decreto nº ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo prevista no mencionado ... Inscrições ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 5505 – Turismo e Hospitalidade(Guia de Turismo Integrado ... ao Ensino Médio ...
-
Acórdãos nº 4002176-40.2013.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... 5505 2 Apelação / Reexame Necessário nº 4002176-40.2013.8.26.0223 ... Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal e o Decreto" Federal nº 750/93, que dispõe sobre o corte, a exploraç\xC3" ...