decreto 5707 2006
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DESPACHO de 4 de julho de 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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PORTARIA Nº 323, DE 15 DE JULHO DE 2019
... 9, inciso II, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006.Art. 2º ...
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DESPACHO de 18 DE JULHO DE 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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DESPACHO de 23 DE JULHO DE 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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DESPACHO de 29 DE JULHO DE 2019
... 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e na ...
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DESPACHO de 2 DE SETEMBRO DE 2019.
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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PORTARIA Nº 1.211, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... 87 da Lei 8.112/90 e no Decreto nº 5.707/2006, resolve:Art. 1º Autorizar o ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 41/2018 - UASG 110404
... Decreto n° 5.707/2006. Declaração de Inexigibilidade ...
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DESPACHO de 22 DE ABRIL DE 2019
... 10, do Decreto" nº 5707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art. 9\xC2" ...
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DESPACHO de 28 de junho de 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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DESPACHO de 5 de julho de 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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DESPACHO de 9 DE JULHO DE 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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DESPACHO de 17 DE JULHO DE 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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ATO Nº 1.273, DE 23 DE JULHO DE 2019
... 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº. 5.707/2006, pelo período de 03 (três) ...
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DESPACHO de 3 DE SETEMBRO DE 2109
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2019 - UASG 155180
... Justificativa: Decreto 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 - Política ...
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PORTARIA Nº 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
... 9º, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1879/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-08-2009
... 3, inciso XI, 6 e 10, 1, do Decreto n ...
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DECRETO Nº 7645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta os Artigos 7 e 10 da Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, Dispondo Sobre o Desenvolvimento Dos Empregados e Sobre o Bonus Semestral de Desempenho de Atividade Hospitalar Dos Empregos Publicos do Hospital das ForÇas Armadas.
... capacitação, referido no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, com o objetivo de aprimorar a formação dos empregados nos empregos ...
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PORTARIA Nº 375, de 7 de julho de 2023
... árias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da ...
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PORTARIA Nº 505, de 11 de setembro de 2023
... árias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da ...