decreto 60006
- DECRETO Nº 60006, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza a Industria e Comercio Magnebock Ltda. a Pesquisar Filito No Municipio de Pirapora de Bom Jesus, Estado de São Paulo.
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Acórdão nº 2015/0125909-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privaç
... 2. No caso, o decreto preventivo demonstrou a necessidade da ... -
SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÃPIO
... e seis reais e onze centavos), com fundamento no ar- tigo 1.º do Decreto Municipal 40.384/01, alterado pelo Decreto Municipal 58.102/17 ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÃPIO
... e seis reais e onze centavos), com fundamento no ar- tigo 1.º do Decreto Municipal 40.384/01, alterado pelo Decreto Municipal 58.102/17 ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... das disposições deste decreto ... Art. 12. Este decreto entrará em vigor na data de sua ...
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SECRETARIAS - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
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SECRETARIAS - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
... cício da competência delegada pelo § 9º do art. 5º do Decreto ... Municipal nº 59.213 de 12 de fevereiro de 2020; ... Art. 1º. O ...
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... cício da competência delegada pelo § 9º do art. 5º do Decreto ... Municipal nº 59.213 de 12 de fevereiro de 2020; ... Art. 1º. O ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 57.521/16 E DECRETO 57.776/17; ... 0000.2020/0005262-9 SQL/INCRA0019702300011-1 005 NHZ 04 ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... Decreto nº 58.283/2020, que declarou situação de emergência ... no Município ...
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SECRETARIAS - SAÃ?DE
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SECRETARIAS - JUSTIÃ?A
... II do artigo 58 do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março ... de 1997, e dos artigos 29, inciso ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 60.006, DE 30 DE JULHO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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administração Indireta
... 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº ... 5.879/2010, RESOLVE: ... Art. 1° - Aplicar a penalidade de ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... cício da competência delegada pelo § 9º do art. 5º do Decreto ... Municipal nº 59.213 de 12 de fevereiro de 2020; ... Art. 1º. O ...
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Decisão da Presidência nº 130986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
... 2 ... No caso, o decreto preventivo demonstrou a necessidade da prisão em razão da periculosidade ...
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LICITAções - CULTURA
... Decreto Municipal nº 57.575/2016, que regu- ... lamenta a Lei Federal nº ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (60006)
... 2º, e o ... inciso IX, do Art. 16 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, ... aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27/7/2001; ... CONSIDERANDO o Decreto-Lei nº 9.295/4 de 27/5/1946, a Lei nº 12.249 de ... 11/6/2010, a Resolução CES/CNE nº 03, ...
- DECRETO Nº 71349, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 13.725/2017, bem assim, o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n. 244, de 31 de março de 2016. Comunique-se, via e-mail ... Cadastro/Nom 8067554 - INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES Processo/GL: 60006/23 - 9056/23 Qtde de Diárias: 4,5 Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO Qtde ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 153103
... Nº Processo: 23077050540201964. DISPENSA Nº 60006/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ ... Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 153103
... do Contrato: 4795/2015.Nº Processo: 23077086535202023.DISPENSA Nº 60006/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ ... Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Dispensa de Licitação nº 60006/2022. PROCESSO Nº 23077.146978/2021-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO ... Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60006/2023 - 927368Torna público que fará realizar através da Pregoeira ... a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação ...