decreto 6012 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 10 do Decreto Federal n° 2.18197; e - que a Administração ... base de tempo de serviço apurados de 14/08/2006 a 12/08/2011 e de 13/08/2011 a 10/08/2016. Id: ... PROCESSO Nº E-03/007/6012/2017 - GLORIA FERREIRA DOS SAN- TOS GLATTHARDT , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... base de tempo de serviço apurados de 14/08/2006 a 12/08/2011 e de 13/08/2011 a 10/08/2016. Id: ... PROCESSO Nº E-03/007/6012/2017 - GLORIA FERREIRA DOS SAN- TOS GLATTHARDT , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... base de tempo de serviço apurados de 14/08/2006 a 12/08/2011 e de 13/08/2011 a 10/08/2016. Id: ... PROCESSO Nº E-03/007/6012/2017 - GLORIA FERREIRA DOS SAN- TOS GLATTHARDT , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... base de tempo de serviço apurados de 14/08/2006 a 12/08/2011 e de 13/08/2011 a 10/08/2016. Id: ... PROCESSO Nº E-03/007/6012/2017 - GLORIA FERREIRA DOS SAN- TOS GLATTHARDT , ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as altera\xC3" ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza ... 15761/BA), PAULO SERGIO DA HORA DULTRA (OAB 6012/BA), MAX BELISARIO COELHO MACHADO (OAB 8317/BA), ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza ... RÉU: Leomilton Gonçalves de Oliveira - Decreto a revelia do Réu (art. 76, §1º, II do CPC) ... 8317/BA), PAULO SERGIO DA HORA DULTRA (OAB 6012/BA) - Processo 0004934-82.1983.8.05.0001 - ...
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Acórdão Nº 1402-006.241 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2022
... 6012 dos períodos de abril, Julho e Outubro do mesmo ... específico pelo Decreto 70.235, de 1972, que, igualmente, não prevê a ... Editora Revista dos ... Tribunais, 2006 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... - OAB/SP - 95.182. PROCESSO Nº E-24/004/6012"/2015 - ZURICH MINAS BRASIL SE- GUROS S/A. DRA. B\xC3" ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... Doc. I, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011. PROCESSO Nº E-03/002/1893/2018 - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 40 da Lei Federal 6.830/80 (a exemplo do decreto de suspensão do processo; da abertura de vista ... ao Cumprimento de Sentença nº 0000094-77.2006.8.05.0080 , proposta pela ora Agravante, contra ... Advogado(s): LETICIA ANDRADE CARDOSO (BA 6012) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 186 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-30/001/221/2018. *DECRETO DE 04 DE JULHO 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... - OAB/SP - 95.182. PROCESSO Nº E-24/004/6012"/2015 - ZURICH MINAS BRASIL SE- GUROS S/A. DRA. B\xC3" ... Doc. I, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011. PROCESSO Nº E-03/002/1893/2018 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-321100-79.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ENQUADRAMENTO SINCDICAL. A decisão ora agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo desprovido.
... o auxílio de assalariados, segundo definição do artigo 7º do Decreto 4.544/2002, que estabelece também, como condição, que o produto seja ... -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 47 do Decreto-Lei nº 92/75, CONSIDERANDO: - a criação da ... , inciso X, XXXIV, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, que re- gulamenta a Lei nº 4.583/2008, c/c os ... - UTIL- E- 10/005/6012/2016- AI D 604438- E-10/005/6014/2016- AI D ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... ATO DE 07/12/2006 - MARIA AUGUSTA SANT ANA, ID Funcional nº ... - UTIL- E- 10/005/6012/2016- AI D 604438- E-10/005/6014/2016- AI D ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... - OAB/SP - 95.182. PROCESSO Nº E-24/004/6012"/2015 - ZURICH MINAS BRASIL SE- GUROS S/A. DRA. B\xC3" ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... Doc. I, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011. PROCESSO Nº E-03/002/1893/2018 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... - OAB/SP - 95.182. PROCESSO Nº E-24/004/6012"/2015 - ZURICH MINAS BRASIL SE- GUROS S/A. DRA. B\xC3" ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... Doc. I, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011. PROCESSO Nº E-03/002/1893/2018 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... - OAB/SP - 95.182. PROCESSO Nº E-24/004/6012"/2015 - ZURICH MINAS BRASIL SE- GUROS S/A. DRA. B\xC3" ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... Doc. I, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011. PROCESSO Nº E-03/002/1893/2018 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... - OAB/SP - 95.182. PROCESSO Nº E-24/004/6012"/2015 - ZURICH MINAS BRASIL SE- GUROS S/A. DRA. B\xC3" ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... Doc. I, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011. PROCESSO Nº E-03/002/1893/2018 - ...