decreto 6012 2006
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... - OAB/SP - 95.182. PROCESSO Nº E-24/004/6012"/2015 - ZURICH MINAS BRASIL SE- GUROS S/A. DRA. B\xC3" ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... Doc. I, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011. PROCESSO Nº E-03/002/1893/2018 - ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza ... 8317/BA), PAULO SERGIO DA HORA DULTRA (OAB 6012/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
- Acórdão nº 1001-001.019 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2019
- Acórdão nº 1001-001.020 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2019
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 14, do Decreto nº 41.880/09. Id: 2019334 DEPARTAMENTO DE ... da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pes- ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... çamen- tariamente, conforme o disposto do decreto supracitado. Art. 2º - Ficam designados para ... - Interessada - GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relator: ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... nº 66.979/RO - Processo nº E-34/082.679/2006 - Interessada: PAULO RUBENS MAGACHO LESSA - ... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, com- binado com o art ... - UTIL- E- 10/005/6012/2016- AI D 604438- E-10/005/6014/2016- AI D ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... - Interessada - GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relator: ... disposto pelo artigo 225, inciso III, do Decreto-lei n.º 05/1975. RECURSO DE OFÍCIO PROVI- DO. O ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 3º do Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017. Art. 3º ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... 26-A do Decreto Federal nº 70.235/72, aplicável ... Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pes- ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda - Comissão Permanente de Licitação
... çamen- tariamente, conforme o disposto do decreto supracitado. Art. 2º - Ficam designados para ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... çamen- tariamente, conforme o disposto do decreto supracitado. Art. 2º - Ficam designados para ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... çamen- tariamente, conforme o disposto do decreto supracitado. Art. 2º - Ficam designados para ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... çamen- tariamente, conforme o disposto do decreto supracitado. Art. 2º - Ficam designados para ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... çamen- tariamente, conforme o disposto do decreto supracitado. Art. 2º - Ficam designados para ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, do Decreto nº 41.880/09. Id: 2019334 DEPARTAMENTO DE ... da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pes- ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...