decreto 6012 2006
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 26-A do Decreto Federal nº 70.235/72, aplicável ... Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Acórdão Nº 1001370-32.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-10-2019
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Integrar organização criminosa. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo indícios suficientes da sua autoria e
... (autos 7587-15.2013, 6012-35.2014), José Jailson da Silva (autos ... delitos dos art. 33, 35 e 36 da Lei 11.343/2006 e art. 2 da Lei ... 12.850/2013, recomendando sua ... O ... decreto de custódia cautelar está suficientemente ... -
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012 ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9 ... PROC. Nº E-10/005/6012/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... ATO DE 07/12/2006 - MARIA AUGUSTA SANT ANA, ID Funcional nº ... - UTIL- E- 10/005/6012/2016- AI D 604438- E-10/005/6014/2016- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... vincendos de ICMS; - a publicação do Decreto n° 45.305, de 03 de julho de 2015, que ... nº 66.979/RO - Processo nº E-34/082.679/2006 - Interessada: PAULO RUBENS MAGACHO LESSA - ... - UTIL- E- 10/005/6012/2016- AI D 604438- E-10/005/6014/2016- AI D ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, § 1º, do Decreto nº 41.687/2009. Id: 2012723 DESPACHO DO ... ATO DE 07/12/2006 - MARIA AUGUSTA SANT ANA, ID Funcional nº ... - UTIL- E- 10/005/6012/2016- AI D 604438- E-10/005/6014/2016- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... de Saúde de Teresópolis foi criado por Decreto nº 1236/1988, publicado no Diário Oficial do ... ATO DE 07/12/2006 - MARIA AUGUSTA SANT ANA, ID Funcional nº ... - UTIL- E- 10/005/6012/2016- AI D 604438- E-10/005/6014/2016- AI D ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... do artigo 4º, II do Decreto 52.031/2007 a servidora abaixo: ... MARIA MENDES ... 06.11.2006 a 04.11.2011, a partir de 01.09.2023, restando 30 ... 08.04.2007. (Proc. DGP 6012/2005-PUCT). (Esta Certidão preva- ... lece sobre ...
- Acórdão nº 1201-002.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2018
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69). Condeno a parte requerida ao ... 55990/BA), PAULO SERGIO DA HORA DULTRA (OAB 6012/BA), CARLOS FERNANDO LIMA CERQUEIRA (OAB ... FIRE FLEX, ano de fabricação 2005, modelo 2006. O exequente solicita avaliação, na petição ...