decreto 6040 política nacional de unidades de conservação
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. O ... Agente Respon- sável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor ... de 2017, pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para a Usina Presidente Vargas - UPV, ... eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro - CEPC-RJ, e 03 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... , no uso da atribuição prevista no Decreto n° 319-P, publicado no Diário Oficial do Estado ... Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)’ ... cirúrgicos a serem seguidos pelas Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual; ... 6040 MARIA JOSÉ LOPES xxx.xxx.992-87 ... 6041 MARIA ... profissionais contratados seguirá a política salarial estabelecida pela Secretaria Estadual de ... ilégíveis ou em estado de má conservação, dificultando suas visualizações para a devida ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo ... DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. O ... Agente Respon- sável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor ... de 2017, pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para a Usina Presidente Vargas - UPV, ... eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro - CEPC-RJ, e 03 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-07-2014
... pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, ... Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... do Jacinto ... 50.473 0,00000000 ... 703 6040 604 ... Santo Antônio ... 112.809 0,00000000 ... FLONA - Floresta Nacional 0,3 ... MNA Monumento Natural 1,0 ... PAQE - ... Conselho Estadual de ... Política Ambiental ... Por determinação da Unidade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-07-2014
... pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, ... Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... do Jacinto ... 50.473 0,00000000 ... 703 6040 604 ... Santo Antônio ... 112.809 0,00000000 ... FLONA - Floresta Nacional 0,3 ... MNA Monumento Natural 1,0 ... PAQE - ... Conselho Estadual de ... Política Ambiental ... Por determinação da Unidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9131 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.427, DE 21 DE MARÇO DE 2016 ... Dispõe ... do Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de ... o desdobramento operacional das ... unidades e as funções de confiança ... que compõem a ... : VYGA-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA ... OBJETO: Atender despesas com ... OBJ: DESPESAS COM AÇÃO JUDICIAL. GCONT 6040- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ... PREVENTIVA E ... aos profissionais do órgão gestor da política de assistência social do município ... Por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9231 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.536, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 ... Altera a ... Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ... D E C R E ... DeSTDA às outras unidades da federação, observada a legislação do ... OBJETO: Manutenção e conservação de veículos ... NOTA DE NOTA: 2016NE001060 ... combustível ALCOOL/GASOLINA, placas NGY 6040, município de ... RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, cor ...