decreto 6040 política nacional de unidades de conservação
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-07-2014
... pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, ... Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... do Jacinto ... 50.473 0,00000000 ... 703 6040 604 ... Santo Antônio ... 112.809 0,00000000 ... FLONA - Floresta Nacional 0,3 ... MNA Monumento Natural 1,0 ... PAQE - ... Conselho Estadual de ... Política Ambiental ... Por determinação da Unidade ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo ... DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. O ... Agente Respon- sável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor ... de 2017, pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para a Usina Presidente Vargas - UPV, ... eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro - CEPC-RJ, e 03 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9231 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.536, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 ... Altera a ... Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ... D E C R E ... DeSTDA às outras unidades da federação, observada a legislação do ... OBJETO: Manutenção e conservação de veículos ... NOTA DE NOTA: 2016NE001060 ... combustível ALCOOL/GASOLINA, placas NGY 6040, município de ... RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, cor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9131 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.427, DE 21 DE MARÇO DE 2016 ... Dispõe ... do Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de ... o desdobramento operacional das ... unidades e as funções de confiança ... que compõem a ... : VYGA-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA ... OBJETO: Atender despesas com ... OBJ: DESPESAS COM AÇÃO JUDICIAL. GCONT 6040- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ... PREVENTIVA E ... aos profissionais do órgão gestor da política de assistência social do município ... Por ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. O ... Agente Respon- sável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor ... de 2017, pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para a Usina Presidente Vargas - UPV, ... eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro - CEPC-RJ, e 03 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. O ... Agente Respon- sável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor ... de 2017, pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para a Usina Presidente Vargas - UPV, ... eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro - CEPC-RJ, e 03 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. O ... Agente Respon- sável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor ... de 2017, pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para a Usina Presidente Vargas - UPV, ... eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro - CEPC-RJ, e 03 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. O ... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... Agente Respon- sável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor ... de 2017, pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para a Usina Presidente Vargas - UPV, ... eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro - CEPC-RJ, e 03 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. O ... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... Agente Respon- sável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor ... de 2017, pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para a Usina Presidente Vargas - UPV, ... eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro - CEPC-RJ, e 03 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. O ... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... Agente Respon- sável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor ... de 2017, pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para a Usina Presidente Vargas - UPV, ... eleitos pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro - CEPC-RJ, e 03 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OBJETO: ... , para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA/RJ ... FUNDA- M E N TO : no art. 69, ... Política Pública da Baixada Flumi- nense e Território ... 17/12/2020 0422T/2020 5901 Conservação Vera Lucia Ribeiro 59636459720 2020NE01561 ... 2020NE01561 17/12/2020 0482T/2020 6040 Meu lugar - Em Arlindo Joao paulo Pereira da ... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OBJETO: ... , para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA/RJ ... FUNDA- M E N TO : no art. 69, ... Política Pública da Baixada Flumi- nense e Território ... 17/12/2020 0422T/2020 5901 Conservação Vera Lucia Ribeiro 59636459720 2020NE01561 ... 2020NE01561 17/12/2020 0482T/2020 6040 Meu lugar - Em Arlindo Joao paulo Pereira da ... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OBJETO: ... , para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA/RJ ... FUNDA- M E N TO : no art. 69, ... Política Pública da Baixada Flumi- nense e Território ... 17/12/2020 0422T/2020 5901 Conservação Vera Lucia Ribeiro 59636459720 2020NE01561 ... 2020NE01561 17/12/2020 0482T/2020 6040 Meu lugar - Em Arlindo Joao paulo Pereira da ... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OBJETO: ... , para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA/RJ ... FUNDA- M E N TO : no art. 69, ... Política Pública da Baixada Flumi- nense e Território ... 17/12/2020 0422T/2020 5901 Conservação Vera Lucia Ribeiro 59636459720 2020NE01561 ... 2020NE01561 17/12/2020 0482T/2020 6040 Meu lugar - Em Arlindo Joao paulo Pereira da ... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OBJETO: ... , para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA/RJ ... FUNDA- M E N TO : no art. 69, ... Política Pública da Baixada Flumi- nense e Território ... 17/12/2020 0422T/2020 5901 Conservação Vera Lucia Ribeiro 59636459720 2020NE01561 ... 2020NE01561 17/12/2020 0482T/2020 6040 Meu lugar - Em Arlindo Joao paulo Pereira da ... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OBJETO: ... , para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA/RJ ... FUNDA- M E N TO : no art. 69, ... Política Pública da Baixada Flumi- nense e Território ... 17/12/2020 0422T/2020 5901 Conservação Vera Lucia Ribeiro 59636459720 2020NE01561 ... 2020NE01561 17/12/2020 0482T/2020 6040 Meu lugar - Em Arlindo Joao paulo Pereira da ... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OBJETO: ... , para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA/RJ ... FUNDA- M E N TO : no art. 69, ... Política Pública da Baixada Flumi- nense e Território ... 17/12/2020 0422T/2020 5901 Conservação Vera Lucia Ribeiro 59636459720 2020NE01561 ... 2020NE01561 17/12/2020 0482T/2020 6040 Meu lugar - Em Arlindo Joao paulo Pereira da ... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto ...