decreto 6061 15 março 2007
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Acórdão Nº 0002358-53.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. DA PUNIBILIDADE. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA APLICADA EM CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SIMILARIDADE DE SITUAÇÕES ENTRE CORRÉUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA
... Volkswagen ... 29/10/2007, ... 85.980,60 (oitenta e cinco mil, novecentos e ... igual quantia 15 (quinze) dias depois e o ... restante, R$ ... o decreto condenatório demonstrou que o modus ... operandi ... L-200 de ANTÔNIO ; QUE no mês de março viajou ... para Brasília com o esposo e filho, ... -
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Março de 2017 ... Caderno 2 – Publicações de ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017 ... A Câmara Municipal de Belo Horizonte ... - ANEEL. Promulgada em 28/12/2007, a Lei 11.638, com vigência a ... partir de ... regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/2018 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 665/2018 ... 2318 12.013 ... 4436 13.180 ... 6061 13.413 ... 5835 15.033 ... 5341 12.015 ... 3499 ... Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 , fica retificado para 565.349-5, o ID Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...
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... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:15 ... LPI nº IN044504, com validade até 23 de março de 2021, para realizar a atividade de corte e ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... de Souza, Matrícula 017; no ANO LETIVO DE 2007, Turma PA T 04: Charles Teixeira de Sousa, ... - des Reis, designada no processo E-03/007/6061 ...