decreto 6094 2007
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... 679/2022-9, TC-017.083/2022-2, TC-017.166/2007-0, TC-017.696/2022-4, TC-017.812/2022-4, ... ACÓRDÃO Nº 6094/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-02-2018
... art. 9º, do Decreto Estadual nº 45.790, de 01 de dezembro de 2011, ... 04377/2007/002/2017 - ... Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021 ... SES/MG Nº 6094, de 25 de janeiro de 2018 ... O SECRETÁRIO DE ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ão de Jovens - ProJovem, nos exercícios de 2007 a 2009. ACORDAM os ministros do Tribunal de ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Jose Alberto ... ACÓRDÃO Nº 6094/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2018
... (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) ... AUTO DE ... Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLI- ... COU à Empresa Sanofi-Aventis ... 95RHPBJ738M000022 - HAOBAO/HB 125-9 Vermelha 2007 R$ 200,00 ... 27 182 Conservado 9C6KE1220A0124884 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2019
... 22 do C.T.B e o art. 1º, §2º ... do Decreto Estadual nº 47.072/2016, de 1º de novembro de ... Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: ... Eraldo Jose MunizBanco Finasa Sa / ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-09-2018
... 9.831/89, c/c ... o art. 7º do Decreto n. 23.559/84, referente ao 4º biênio a partir ... Lê: 1º Quinquênio a contar de 30/04/2007, BGPM 78, de 14/10/2008; ... Leia-se: 1º ... ída pelo artigo 3º da Resolução SES/MG 6094 ... de 25 de janeiro de 2018, NOTIFICA a Empresa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-10-2023
... 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... Vice-Diretora, 6º Biênio a contar de 31/03/2007 ... RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2023 ... José Pereira dos Santos - 6094- MaSP ... 666916-2, Keila Soledade Silva Lana ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2018
... (Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014) ... 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, DETERMINOU ... à Empresa J. Almeida ... INTRUDER 125 Ano Fab.:2007 Prop.: Solange Ceara / Placa: ... LBC3812 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-01-2020
... 2º do Decreto ... n.º 47.588/18 ... SRE Montes Claros ... HEV1520 Yamaha/Ybr 125k Vermelha 2007 R$ 600,00 ... 63 541 Conservado 9C6KE092060034137 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-11-2019
... 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a ... Estadual n°. 44.682/2007, constantes no quadro I do anexo desta Portaria ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... 31, do Decreto Estadual nº 50.941, de 05 de julho de 2006, e ... 6094, ... de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o ... de 06/09/2007, resolvem aditar ao convênio, firmado em ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ÍDICO DE 11/11/2019 PROCESSO N° E-24/004/2007/2015 - ANDRÉ L. M. SALGADO CHO- COLATERIA LTDA ... PROCESSO N° E-24/004/6094/2015 - POP PRODUTOS FARMACEU- TICOS LTDA ... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, ...