decreto 6094 2007
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... nos termos do Decreto nº 46.319/2013 e Resolução Conjunta SEGOV/ ... 91.04.122.024.2007.0001.3390.33.04.1.10.1 ... 3 cm -12 1334171 - 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... 05/1995,11/05/1999 e 23/11/2007. Onde-se lê: 1º quinq. a contar de ... ção administrativa; o artigo 22 Decreto ... nº. 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art. 1º ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... 05/1995,11/05/1999 e 23/11/2007. Onde-se lê: 1º quinq. a contar de ... ção administrativa; o artigo 22 Decreto ... nº. 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art. 1º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7505 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2009
... : Lei Federal n.8.666 e suas alterações, Decreto n. 11.261 ... de 16.06.2003, e na Resolução AZ n. 2.093/2007 ... OBJETO: Constitui objeto do presente ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... Decreto Judiciário nº 335/2020, fixo a remuneração do ... E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0084906-61.2007.8.05.0001 Exibição De Documento Ou Coisa Cível ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... documentos, colacionados nos ID´s 109256077/6094, emitindo o boleto da mensalidade de julho/2021, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2020
... n.º 116, de 11 de janeiro de 2011, no Decreto n.º ... 47.528, de 12 de novembro de 2018, e na ... Ano Fab.:2007 Prop.: Glenio Rocha Humberto / Placa: HCT6091 ...
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Acórdão Nº 0711582-61.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-07-2018
... aplicáveis as especiais disposição do Decreto ... n. 20.910/32 ... Não se desconhece a ... - São ... Paulo, 2007; págs. 207/208) e Lucas Rocha ... Furtado ...
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Valença - 2ª vara cível
... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste ... JUNIOR (OAB 9710/BA) - Processo 0005753-42.2007".8.05.0271 - Ação Civil Pública - AUTOR: MINIST\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-06-2019
... 2º ... do Decreto nº 43.817/2004,RATIFICO, com fulcro no art. 24, ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ...
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ACÓRDÃO Nº 10403 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-09-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO DA FUNASA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. CITAÇÃO. CONTRADIÇÕES ENTRE OS RELATÓRIOS DE VISITA TÉCNICA DA FUNASA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. CIÊNCIA DE FALHAS....
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... GRS-6094 AA05928758 501-00 17/12/2014 ... Sebastiao Do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... GRS-6094 AA05928758 501-00 17/12/2014 ... Sebastiao Do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-11-2019
... de acordo com o disposto no artigo 50 do Decreto n. 46.668/2014) ... 3 cm -26 1297230 - 1 ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , Relator Ministro Felix Fischer, DJ de 14.05.2007, p. 389) ... “ É incabível, nos ... 6º, § 1º, do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...