decreto 62115 68
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... {word-spacing:67.966934px;}.ws5de{word-spacing:68 ... e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018, do Interventor ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos
... {word-spacing:67.966934px;}.ws5de{word-spacing:68 ... e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018, do Interventor ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... {word-spacing:67.966934px;}.ws5de{word-spacing:68 ... e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018, do Interventor ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... {word-spacing:67.966934px;}.ws5de{word-spacing:68 ... e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018, do Interventor ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... {word-spacing:67.966934px;}.ws5de{word-spacing:68 ... e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018, do Interventor ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... {word-spacing:67.966934px;}.ws5de{word-spacing:68 ... e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018, do Interventor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Coordenadoria de Comunicação Social
... {word-spacing:67.966934px;}.ws5de{word-spacing:68 ... e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018, do Interventor ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... , de 21 de junho de 2001; - o disposto no Decreto-Lei Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975, que ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Química
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... a véspera da reassunção, nos termos do Decreto nº 2.479/1979, art. 298, § 3°. PROCESSO Nº ...
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Atos do Poder Executivo
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... Id: 2129150 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.404 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE ...
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Atos do Poder Legislativo
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... infratora as sanções previstas no Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Art. 8º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... Atos do Governador DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, CONSIDERANDO: ...
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Atos do Governador
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... Atos do Governador DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... Atos do Governador DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:67.862204pt;}.wsf41{word-spacing:68 ... Atos do Governador DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...