decreto 62115
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições do Decreto nº 45.600, de 16/03/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.972 DE 03 DE ABRIL DE 2017 MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXE- ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.940 DE 02 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE DE ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto"-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº 2.479, de 8 de mar\xC3" ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.940 DE 02 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE DE ...
-
Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.940 DE 02 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE DE ...
-
Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.940 DE 02 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE DE ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... ão Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada atra- vés do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- solução SESEG nº 1044, de 21 ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º - Instituir ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ão Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada atra- vés do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto Estadual nº 44.481/13, e o ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ão Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada atra- vés do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... ão Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada atra- vés do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 48 do Decreto nº 2473/79, o que cerceou o direito de defesa do Contribuinte e ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... 96 da Lei Estadual nº 443/81, combinado com o art. 31 do Decreto-Lei nº 216/1975, e tendo em vis- ta o que consta no Processo n° ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º - Instituir ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º - Instituir ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º - Instituir ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º - Instituir ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria Técnica e Jurídica
... legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições do Decreto nº 45.600, de 16/03/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições do Decreto nº 45.600, de 16/03/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições do Decreto nº 45.600, de 16/03/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor ...