decreto 6222 4 outubro 2007
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003) que poderá ser ... 6018.2021/0002508-4/Nelson da Silva Amaral Junior / Rua ... Dona ... 6222 em: 08/12/2020 ... PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ... 48.592 de 06 de agosto ... de 2007 e considerando a manifestação da Seção ... outubro de 2020, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto n° 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto n° 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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administração Indireta
... Base legal: Lei Nº 4.986 de 16 de maio de 1988 ... Maceió, 18 de ... Decreto 5.879/2010 ... Considerando o recebimento da CI ... 3775 de 24 de outubro de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve ... tinga/DF, CEP: 72.135-020, TEL: (61) 3037-6222, e-mail: proroupas@yahoo.com.br, representada por ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... , nos termos da Instrução Normativa nº 001/2007. Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor ... ário referentes aos meses de setembro e outubro de 2017, pro- cedendo com o abatimento na ordem ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... : - as disposições estabelecidas no Decreto Estadual nº 40.788, de 01 de junho de 2007; e - ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... : - as disposições estabelecidas no Decreto Estadual nº 40.788, de 01 de junho de 2007; e - ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Acórdão nº 3201-004.298 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2018
... Social - CofinsPerodo de apurao: 01/05/2007 a 31/12/2007, 01/02/2008 a ... em Ativo Imobilizado da Recorrente; 4- Reconhecer o crdito sobre servios de ligao, ...