decreto 6222 4 outubro 2007
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 4516 06.082 ... 6088 07.160 ... 6222 09.009 ... 6289 11.015 ... 4224 06.084 ... 5136 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls73{letter-spacing:-4 ... RUFINO , com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o ato de 21/01/2016, pu- ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... 4191 ... DRADE, RG CBMERJ 12534, a partir de 29 de outubro de 2017. PROCESSO Nº E-27/077/2/2018 - MARCO ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... OSVALDO DE SOUZA, RG 8.942.228-4, PARA ALTERAR o cálculo ... dos proventos para ... Apostila no D.O. de 19/09/2023 ... (PORT.DBS 6222/2022) ... A Portaria 10194 / 2019, publicada no ... Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos ... 16/07/2007 a 13/07/2012 (certidão nº05/2012 - DOE ... outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-07-2017
... Expediente ... RESOLUÇÃO Nº 5024 DE 4 DE JULHO DE 2017 ... Divulga o montante global ... ICMS, aprovado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1\xC2" ... Protocolo Data Hora Situação ... 6222 26/06/2017 15:45 Excedente ... Belo Horizonte, ... Declaratório nº 13.062.310.002732 de 03/10/2007 ... Altera a publicação de 05/10/2007, ... , considerado para fins de exclusão, é outubro de ... 2014. Esclarecimentos adicionais, se ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-07-2017
... Expediente ... RESOLUÇÃO Nº 5024 DE 4 DE JULHO DE 2017 ... Divulga o montante global ... ICMS, aprovado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1\xC2" ... Protocolo Data Hora Situação ... 6222 26/06/2017 15:45 Excedente ... Belo Horizonte, ... Declaratório nº 13.062.310.002732 de 03/10/2007 ... Altera a publicação de 05/10/2007, ... , considerado para fins de exclusão, é outubro de ... 2014. Esclarecimentos adicionais, se ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 2007 0001 ... 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: ... ção Orçamentária: 1081.03.092.711.4391.0001.4.4 ... 90.52-07.0.95.1, Convênio de Entrada: ... 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio ... 4285 DIVA SILVA DOS SANTOS ... 6222 DIVA TAVARES DE CARVALHO ... 75618 DIVALDINA DE ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Outubro - Mês do Saci e seus Amigos - SOSACI - São ... - Santos - 4,83 - Sim ... Os Proponentes Selecionados, ... especificados no Decreto nº 63.979/2018 ... 13 - A fórmula de cálculo ... - Ribeirão Preto - 9.00 - Sim ... 6222 - Bienais de São Paulo - 70 anos - Fundação ... Atibaia - - - 6,43 - Sim ... 304 - 2007 - O Cuscuz No Pano De Prato E Outras Histórias ...
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Diário do Executivo, 01-04-2015
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 73, DE 31 DE MARÇO DE 2015 ... Reconhece ... março de 2007", e considerando a justificativa publicada no órg\xC3" ... MASP 1386339-4, da Assessoria de Parcerias Nacionais e ... 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à ...
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Atos do Governador
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.353 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ... o Decreto Estadual n° 32.081, de 23 de outubro de 2002, e o Decreto n° 46.012, de 01 de junho ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:-6.575320px;}.ls73{letter-spacing:-4 ... RUFINO , com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o ato de 21/01/2016, pu- ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... 4191 ... DRADE, RG CBMERJ 12534, a partir de 29 de outubro de 2017. PROCESSO Nº E-27/077/2/2018 - MARCO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls73{letter-spacing:-4 ... RUFINO , com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o ato de 21/01/2016, pu- ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... 4191 ... DRADE, RG CBMERJ 12534, a partir de 29 de outubro de 2017. PROCESSO Nº E-27/077/2/2018 - MARCO ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -spacing:-6.575320px;}.ls73{letter-spacing:-4 ... RUFINO , com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o ato de 21/01/2016, pu- ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... 4191 ... DRADE, RG CBMERJ 12534, a partir de 29 de outubro de 2017. PROCESSO Nº E-27/077/2/2018 - MARCO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls73{letter-spacing:-4 ... RUFINO , com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o ato de 21/01/2016, pu- ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... 4191 ... DRADE, RG CBMERJ 12534, a partir de 29 de outubro de 2017. PROCESSO Nº E-27/077/2/2018 - MARCO ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls73{letter-spacing:-4 ... RUFINO , com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o ato de 21/01/2016, pu- ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... 4191 ... DRADE, RG CBMERJ 12534, a partir de 29 de outubro de 2017. PROCESSO Nº E-27/077/2/2018 - MARCO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:-6.575320px;}.ls73{letter-spacing:-4 ... RUFINO , com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o ato de 21/01/2016, pu- ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... 7773 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5777 08.013 ... 6434 10.005 ... 4191 ... DRADE, RG CBMERJ 12534, a partir de 29 de outubro de 2017. PROCESSO Nº E-27/077/2/2018 - MARCO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-04-2020
... BRUNO ALBUQUERQUE SEVERI ... CRC-MG 053801/O-4 - Contador ... &LUFXODQWH ... Caixa e ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... , observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da ... Lei 1.515/06). Informações: ... serviços e negócios em geral. Em 01 de Outubro de 2019 os acionistas ... ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 - ... Douglas Soares ...